Foram encontradas 100 questões.
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere:
I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Zonas Eleitorais e Seções Eleitorais.
II. A Justiça Eleitoral desempenha, além das funções administrativa, jurisdicional e normativa, a função consultiva.
III. Os juízes de direito que exercem funções eleitorais são designados pelo Tribunal Regional Eleitoral em caráter vitalício.
IV. A zona eleitoral é o espaço territorial sob a jurisdição do juiz eleitoral para fins de organização do eleitorado, ao passo que
a seção eleitoral é a menor unidade na divisão judiciária eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o
abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação às práticas comerciais e à publicidade nas relações consumeristas, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante à defesa do consumidor em juízo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado,
em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, e quanto a outras situações previstas, é aquela que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem
com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo ao Registro de
Imóveis. Falecendo João, sua Fazenda foi partilhada entre seus filhos Antônio e José, que promoveram a divisão geodésia, passando, cada qual, a ser dono de um imóvel com registro distinto no Registro Imobiliário. Em seguida, José vendeu seu imóvel para
Joaquim. Nesse caso, a servidão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container