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Foram encontradas 100 questões.

2033058 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
 

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2031361 Ano: 2021
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Zonas Eleitorais e Seções Eleitorais. II. A Justiça Eleitoral desempenha, além das funções administrativa, jurisdicional e normativa, a função consultiva. III. Os juízes de direito que exercem funções eleitorais são designados pelo Tribunal Regional Eleitoral em caráter vitalício. IV. A zona eleitoral é o espaço territorial sob a jurisdição do juiz eleitoral para fins de organização do eleitorado, ao passo que a seção eleitoral é a menor unidade na divisão judiciária eleitoral. Está correto o que se afirma APENAS em
 

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2031235 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,
 

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2031093 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Em relação às práticas comerciais e à publicidade nas relações consumeristas, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
 

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2031092 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,
 

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2031091 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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No tocante à defesa do consumidor em juízo,
 

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2028590 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, e quanto a outras situações previstas, é aquela que
 

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2028497 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
 

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2028496 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo ao Registro de Imóveis. Falecendo João, sua Fazenda foi partilhada entre seus filhos Antônio e José, que promoveram a divisão geodésia, passando, cada qual, a ser dono de um imóvel com registro distinto no Registro Imobiliário. Em seguida, José vendeu seu imóvel para Joaquim. Nesse caso, a servidão
 

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2028495 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
 

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