De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo, consomem abusivamente substâncias psicoativas. O abuso de álcool é a situação mais comum que encontramos na Atenção Básica. A abordagem ao alcoolismo na Atenção Básica tem como objetivo:
Entre as metas nacionais propostas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011–2022, estão:
I. Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao ano.
II. Aumentar a cobertura de mamografia em mulheres entre 30 e 59 anos.
III. Aumentar a cobertura de exame preventivo de câncer de colo uterino em mulheres de 59 a 74 anos.
IV. Tratar 100% das mulheres com diagnóstico de lesões precursoras de câncer.
Para a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho do NASF, algumas ferramentas tecnológicas podem ser enumeradas, seja de apoio à gestão, como a Pactuação do Apoio, seja de apoio à atenção, das quais são exemplos:
De acordo com a Resolução BACEN nº 3.922 de 25 de novembro de 2010, publicada no DOU DE 29/11/2010, dispõe em seu artigo 3º que para efeito desta Resolução, são considerados recursos:
I. As disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital.
II. Os demais ingressos financeiros auferidos pelo regime próprio de previdência social.
III. As despesas financeiras.
IV. Os títulos e os valores mobiliários.
V. Os custos vinculados por lei ao regime próprio de previdência social.
VI. Demais bens, direitos e ativos com finalidade previdenciária do regime próprio de previdência social.
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos com a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
O Processo legislativo é estabelecido na Constituição Federal como procedimento necessário a ser praticado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas, como por exemplo, as Leis Complementares e Emendas e a Constituição Federal. Acerca do Processo Legislativo, responda a questão abaixo.
Para a aprovação de uma Lei Complementar, há a necessidade de uma quantidade suficiente de votos. De acordo com o Art. 69 da Constituição Federal, serão aprovadas as Leis Complementares: