Assinale a alternativa CORRETA que indique o número da Lei que instituiu a modalidade de licitação Pregão, para a aquisição de bens e serviços:

De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 50/2005, é INCORRETO afirmar:

Sobre ecologia, assinale a alternativa CORRETA:

I. A Ecologia é a ciência que estuda o meio ambiente e os seres vivos que vivem nele, ou seja, é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição.

II. O meio ambiente afeta os seres vivos não só pelo espaço necessário à sua sobrevivência e reprodução, mas também às suas funções vitais, incluindo o seu comportamento, através do metabolismo. Por essa razão, o meio ambiente e a sua qualidade determinam o número de indivíduos e de espécies que podem viver no mesmo habitat.

III. A maior compreensão dos conceitos ecológicos e da verificação das alterações de vários ecossistemas pelo homem levou ao conceito da Ecologia Humana que estuda as relações entre o homem e a biosfera, principalmente do ponto de vista da manutenção da sua saúde, não só física, mas também social.

IV. Há muitas aplicações práticas da ecologia, como a biologia da conservação, gestão de zonas úmidas, gestão de recursos naturais (agricultura, silvicultura e pesca), planejamento da cidade e aplicações na economia.

A Constituição Federal de 1988 é a atual Carta Magna da República Federativa do Brasil, sendo a sétima de nosso país e sendo promulgada em 05 de outubro do ano supracitado. Sobre a Constituição Federal, responda o questionamento a seguir.

A Constituição Federal rege os preceitos da Administração Pública em nosso Estado. Sobre as Disposições Gerais da Administração Pública presentes no texto constitucional atual, assinale a alternativa CORRETA:

Em se tratando dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, bem como da sua evolução histórico-normativa, NÃO é correto afirmar que:

O diagnóstico da gravidez pode ser efetuado em 90% das pacientes por intermédio dos sinais clínicos, dos sintomas e do exame físico em gestações mais avançadas. Entre os sinais de presunção de gravidez estão às modificações anatômicas que são:

Analise as proposições a seguir:

( ) De acordo com a Portaria MPS de nº 154/2008, é vedada a contagem de tempo de contribuição de atividade privada com a de serviço público ou de mais de uma atividade no serviço público, quando concomitantes.

( ) De acordo com a Lei 12.527/2011 qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por qualquer meio legítimo, sendo dispensada a identificação do Requerente nestes casos.

( ) Para efeitos da Lei 12.527/2011, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação.

( ) A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e ocultar tais informações por dolo, não poderá sofrer qualquer outra penalidade senão as de advertência e multa.

( ) O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

Assinale a alternativa que indica a ordem CORRETA das sentenças analisadas, considerando-se “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas:

Sobre segurança, assinale a alternativa INCORRETA: