É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a

Determinada Secretaria de Estado resolve efetuar licitação para a execução de serviços de reforma estrutural em seu edifício sede, com valor orçado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para tanto, realiza uma cotação informal de preços com três empresas de engenharia e chega à conclusão que todas elas podem ser contratadas, para execução conjunta do serviço, dividindo amigavelmente suas atribuições. Celebrou, assim, três contratos com dispensa de licitação em razão do valor, com a empresa A no valor de R$ 16.000,00, com a empresa B no valor de R$ 9.000,00 e com a empresa C no valor de R$ 5.000,00.

A licitação, contudo, não poderia ter sido dispensada porque

A revogação de licitação é possível

Ao Tribunal de Contas do Piauí poderão ser submetidas consultas, na forma do Regimento Interno, que deverão

O regime previdenciário do Estado do Piauí poderá conceder aposentadoria para os servidores abrangidos pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, respeitados os limites constitucionais e legais. Nos termos da lei, NÃO poderá ser concedida aposentadoria

Em relação aos dependentes dos segurados, analise as proposições numeradas abaixo.

I. Os concorrentes de uma mesma classe concorrem em condições de igualdade.

II. A existência de dependente em uma classe não exclui do direito às prestações os dependentes das classes seguintes.

III. A dependência é presumida para o(a) cônjuge, companheiro(a), filho não emancipado ou equiparado, menores de 21 anos, ou inválidos de qualquer idade, e para as demais classes (pais e irmãos) deverá ser comprovada.

IV. Quando um dos dependentes de uma classe perde o direito ao benefício os demais não podem acrescer às suas aquela quota perdida.

São verdadeiras as proposições

No processo de conhecimento,

As ações de improbidade administrativa, seja qual for a espécie de ato de improbidade praticado,

Em nosso sistema tributário as parcelas da receita do ICMS devidas aos Municípios deverão ser distribuídas

Das alternativas abaixo, NÃO é considerada como tempo de contribuição para fins previdenciários: