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- Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)
O conselho de administração de uma sociedade anônima fechada
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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Edifício Master
O cineasta brasileiro Eduardo Coutinho produziu um belíssimo documentário, intitulado Edifício Master. O Master é um prédio de Copacabana, em que há 276 conjugados (23 por andar), onde vivem mais ou menos 500 pessoas. Coutinho e sua equipe ficaram no prédio por um mês, filmando entrevistas. Na montagem final, aparecem depoimentos de 37 moradores.
Antes de assistir ao filme, ao anoitecer, contemple o tabuleiro de janelas acesas na fachada de um grande prédio. A luz trêmula dos televisores parece sugerir uma banalidade comum. Alguém dirá: são vidas massificadas (sempre subentendendo: à diferença da minha, não é?). Mas as sombras que se movimentam atrás das cortinas falam de existências concretas: quem são nossos vizinhos?
Fique mais um pouco na frente do prédio e considere o paradoxo da modernidade urbana: uma extrema proximidade física, vidas que se tecem a poucos metros umas das outras, atrás de uma parede ou de um piso, mas que mal se cruzam. Os prédios em que moramos são aldeias paradoxais: compartilhamos cheiros, barulhos, gritos, sem por isso saber o que define a nossa tribo; ou seja, sem saber o que temos em comum ou mesmo sem admitir que tenhamos algo em comum. Até porque, em geral, preferimos curtir a ilusão de nossa unicidade absoluta.
Qual é o comum denominador de humanidade que reconhecemos em nossos vizinhos e semelhantes? O filme de Coutinho responde. Graças a ele, descobrimos que nossos vizinhos não são exóticos; ao contrário, são banais, mas, apesar disso, suas vidas são tão únicas quanto as nossas.
Em suma, somos todos membros da mesma tribo moderna justamente por isso: porque somos todos únicos. No edifício Master, nos sentiríamos em casa, não apesar da diversidade das escolhas e dos destinos, mas por causa dessa diversidade.
(Adaptado de Contardo Calligaris, Terra de ninguém)
Haveria uma transgressão da norma culta caso se registrasse no texto a seguinte construção:
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O Distrito Federal é competente para instituir impostos sobre
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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Edifício Master
O cineasta brasileiro Eduardo Coutinho produziu um belíssimo documentário, intitulado Edifício Master. O Master é um prédio de Copacabana, em que há 276 conjugados (23 por andar), onde vivem mais ou menos 500 pessoas. Coutinho e sua equipe ficaram no prédio por um mês, filmando entrevistas. Na montagem final, aparecem depoimentos de 37 moradores.
Antes de assistir ao filme, ao anoitecer, contemple o tabuleiro de janelas acesas na fachada de um grande prédio. A luz trêmula dos televisores parece sugerir uma banalidade comum. Alguém dirá: são vidas massificadas (sempre subentendendo: à diferença da minha, não é?). Mas as sombras que se movimentam atrás das cortinas falam de existências concretas: quem são nossos vizinhos?
Fique mais um pouco na frente do prédio e considere o paradoxo da modernidade urbana: uma extrema proximidade física, vidas que se tecem a poucos metros umas das outras, atrás de uma parede ou de um piso, mas que mal se cruzam. Os prédios em que moramos são aldeias paradoxais: compartilhamos cheiros, barulhos, gritos, sem por isso saber o que define a nossa tribo; ou seja, sem saber o que temos em comum ou mesmo sem admitir que tenhamos algo em comum. Até porque, em geral, preferimos curtir a ilusão de nossa unicidade absoluta.
Qual é o comum denominador de humanidade que reconhecemos em nossos vizinhos e semelhantes? O filme de Coutinho responde. Graças a ele, descobrimos que nossos vizinhos não são exóticos; ao contrário, são banais, mas, apesar disso, suas vidas são tão únicas quanto as nossas.
Em suma, somos todos membros da mesma tribo moderna justamente por isso: porque somos todos únicos. No edifício Master, nos sentiríamos em casa, não apesar da diversidade das escolhas e dos destinos, mas por causa dessa diversidade.
(Adaptado de Contardo Calligaris, Terra de ninguém)
Considere as seguintes afirmações:
I. O leitor é convidado a se posicionar diante de um edifício, à noite, para captar imagens que sugerem uma rotina impessoal e desinteressante.
II. A grande concentração de moradores numa habitação coletiva e popular tem como efeito uma grande familiaridade e a troca de experiências entre eles.
III. O autor sugere que, ao falarmos dos processo de massificação, consideramo-los como fenômenos que nunca nos dizem respeito.
Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em
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À luz da Constituição Federal vigente, a destinação do produto da arrecadação do tributo é
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A competência residual tributária é exercida
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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Cavalos no campo
Como é bonito vê-los pastando o capim, com as cabeças pensas, concentrados. Estão ali, prontos para uma pintura ou para o estudo de seus movimentos. Com a língua e os dentes vão separando os talos, sem arrancar a raiz. De longe, alguém diria que estão beijando a terra, tal a devoção e o cuidado ao comer. Nem mesmo o rabo é estabanado, o seu vaivém equilibrando dinamicamente a figura.
O cavalo dá às vezes a impressão de não se sustentar sobre as patas, muito finas para o volume do corpo, mas de se alçar em asas invisíveis – e não apenas quando corre, o que é evidente. Há em todo cavalo uma imagem de liberdade, de correrias nas nuvens, mas também a de um profundo curvar-se à servidão do mundo. Nietzsche não se abraçou chorando ao pescoço de um cavalo espancado? E aqueles já derreados pelos fardos que carregam não estão a nos mostrar uma obscura paciência? Quem olhar no escuro dos olhos de um
cavalo, disse João Guimarães Rosa, há de ver muito da tristeza do mundo.
Mas eis que um potrinho que estava deitado na grama ergue-se de um salto, esperto, pequeno de pernas compridas, e se aproxima do cercado. Seus olhos são ainda claros, refletem a claridade do campo, a luz tão linda da tarde, como no dia em que Deus criou o cavalo.
(Paulo Neves, Viagem, espera. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.)
Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase:
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Dispunha o § 1º do artigo 95, da Constituição brasileira de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969:
“§ 1º Os membros do Ministério Público da União, do Distrito Federal e dos Territórios ingressarão nos cargos iniciais de carreira, mediante concurso público de provas e títulos; após dois anos de exercício, não poderão ser demitidos senão por sentença judiciária ou em virtude de processo administrativo em que se lhes faculte ampla defesa, nem removidos a não ser mediante representação do Procurador-Geral, com fundamento em conveniência do serviço.”
Difere a disciplina da matéria na Constituição brasileira vigente, uma vez que, nesta,
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- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Formas de Extinção
Conforme o regime estabelecido pela Lei no 8.987/95 para a concessão de serviços públicos, a encampação, assim entendida a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, dá-se mediante
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Antônio aplicou, em uma determinada data, 25% de seu capital à taxa de juros simples de 1,25% ao mês, durante 1 ano. O restante aplicou, na mesma data, à taxa de juros compostos de 10% ao semestre, também durante 1 ano. Sabendo-se que o montante referente à segunda aplicação superou o da primeira em R$ 24.800,00, tem-se que o total do capital que Antônio possuía no início era de
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