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Leia o texto, para responder à questão.
No terceiro dia de julgamento, seguiram-se novos depoimentos e finalmente fizeram-se as acareações. E o que facilitou grandemente a tarefa da acusação foi que, na esperança de melhorarem sua posição pessoal, os réus se puseram a acusar uns aos outros. Fez-se publicamente o exame dos prontuários tirados da parte dos arquivos da Polícia Central que Zabala não tivera tempo de destruir. Por meio desses documentos, ficou provado que mais de duzentas pessoas, entre as quais algumas dúzias de estudantes, haviam morrido de doenças e maus tratos nas diversas prisões de Cerro Hermoso e arredores, e seus corpos enterrados numa vala comum, sem que seus parentes tivessem sido sequer notificados da “ocorrência". Quando o promotor público terminou a acusação, o Presidente do Tribunal deu a palavra ao advogado profissional que o Comitê Central Revolucionário designara para defender os réus. O homem ergueu-se e declarou que, diante de todas aquelas provas, ele não só recusava fazer a defesa de seus constituintes como também não pedia sequer para eles a clemência dos jurados. E sentou-se. Sua “defesa" – que provocou aplausos – durou menos de um minuto. (Érico Veríssimo, O Senhor Embaixador)
É correto afirmar que o texto dedica-se predominantemente aNo terceiro dia de julgamento, seguiram-se novos depoimentos e finalmente fizeram-se as acareações. E o que facilitou grandemente a tarefa da acusação foi que, na esperança de melhorarem sua posição pessoal, os réus se puseram a acusar uns aos outros. Fez-se publicamente o exame dos prontuários tirados da parte dos arquivos da Polícia Central que Zabala não tivera tempo de destruir. Por meio desses documentos, ficou provado que mais de duzentas pessoas, entre as quais algumas dúzias de estudantes, haviam morrido de doenças e maus tratos nas diversas prisões de Cerro Hermoso e arredores, e seus corpos enterrados numa vala comum, sem que seus parentes tivessem sido sequer notificados da “ocorrência". Quando o promotor público terminou a acusação, o Presidente do Tribunal deu a palavra ao advogado profissional que o Comitê Central Revolucionário designara para defender os réus. O homem ergueu-se e declarou que, diante de todas aquelas provas, ele não só recusava fazer a defesa de seus constituintes como também não pedia sequer para eles a clemência dos jurados. E sentou-se. Sua “defesa" – que provocou aplausos – durou menos de um minuto. (Érico Veríssimo, O Senhor Embaixador)
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189426
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
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Pedro, aos 11 anos, embarca em São Paulo / SP acompanha- do de sua mãe, com destino à cidade de Porto Alegre / RS. A companhia de transporte não exigiu, no momento do embarque, nenhum documento. Nesse panorama, nos termos da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar que:
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Tem legitimidade para propor ação civil pública:
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Da decisão que acolhe exceção de incompetência, assinale a alternativa correta.
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Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
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Entende-se por caráter dúplice da ação possessória:
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Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,
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Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
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O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é de
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Na apreciação de um recurso de apelação, que havia julgado improcedente a demanda, o acórdão proferido julgou por maioria de votos pela reforma parcial da decisão recorrida, reconhecendo, entretanto, a procedência de outra questão por unanimidade. A parte vencida opôs embargos infringentes. Diante desse fato, quanto ao prazo para apresentar recurso especial ou extraordinário, relativamente à parte unânime, assinale a alternativa correta.
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