Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

Leia o texto, para responder à questão.
No terceiro dia de julgamento, seguiram-se novos depoimentos e finalmente fizeram-se as acareações. E o que facilitou grandemente a tarefa da acusação foi que, na esperança de melhorarem sua posição pessoal, os réus se puseram a acusar uns aos outros. Fez-se publicamente o exame dos prontuários tirados da parte dos arquivos da Polícia Central que Zabala não tivera tempo de destruir. Por meio desses documentos, ficou provado que mais de duzentas pessoas, entre as quais algumas dúzias de estudantes, haviam morrido de doenças e maus tratos nas diversas prisões de Cerro Hermoso e arredores, e seus corpos enterrados numa vala comum, sem que seus parentes tivessem sido sequer notificados da “ocorrência". Quando o promotor público terminou a acusação, o Presidente do Tribunal deu a palavra ao advogado profissional que o Comitê Central Revolucionário designara para defender os réus. O homem ergueu-se e declarou que, diante de todas aquelas provas, ele não só recusava fazer a defesa de seus constituintes como também não pedia sequer para eles a clemência dos jurados. E sentou-se. Sua “defesa" – que provocou aplausos – durou menos de um minuto. (Érico Veríssimo, O Senhor Embaixador)
É correto afirmar que o texto dedica-se predominantemente a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Tem legitimidade para propor ação civil pública:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Da decisão que acolhe exceção de incompetência, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Na apreciação de um recurso de apelação, que havia julgado improcedente a demanda, o acórdão proferido julgou por maioria de votos pela reforma parcial da decisão recorrida, reconhecendo, entretanto, a procedência de outra questão por unanimidade. A parte vencida opôs embargos infringentes. Diante desse fato, quanto ao prazo para apresentar recurso especial ou extraordinário, relativamente à parte unânime, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acordo em que o réu se comprometeu a cumprir parte da obrigação. Após o trânsito em julgado da sentença, descobriu-se que uma das testemunhas mentiu sobre os fatos, o que levou a um erro no entendimento da causa. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Tratando-se de penhora em bem indivisível, em ação de execução contra devedor solvente, no que diz respeito à meação do cônjuge que não é parte da ação, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas