A respeito do processo legislativo, analise as afirmativas a seguir:

Assinale:

Em matéria de servidor público, é correto afirmar que:

Em relação ao processo administrativo genérico, regulado pela Lei 9.784/99, é certo afirmar que:

A respeito da análise do texto, analise as afirmativas a seguir:

I. O texto se desenvolve com um processo argumentativo a fim de defender o tema exposto no título e apresentar caminhos para se alcançar esse fim.

II. É possível inferir do texto que a transparência aparece como condição para o autoconhecimento do Judiciário, que, por sua vez, constitui a abertura para a mudança a favor do atendimento ao jurisdicionado.

III. A celeridade processual se revela, segundo o texto, como uma ameaça à segurança da justiça.

Assinale:

Em relação ao contrato de trabalho instituído pela Lei de Estímulo aos Novos Empregos – Lei 9.601/98, considere as seguintes assertivas:

I. As estabilidades da gestante, do dirigente sindical e do acidentado são garantidas durante o curso do contrato de trabalho.

II. A prorrogação por mais de uma vez é permitida, desde que respeitado o prazo máximo de dois anos previsto no caput do art. 445 da CLT.

III. A empresa terá alguns incentivos, entre eles, uma redução na ordem de 2% (dois por cento) na contribuição para o FGTS ao mês, tendo em vista a intenção social da lei.

IV. Ao término da duração do contrato será indevida a indenização sobre os depósitos do FGTS e aviso prévio.

V. O valor da indenização de rescisão antecipada devida pela parte que der causa imotivada a ela será previsto na norma coletiva.

Assinale:

A respeito do tema Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa correta.

A respeito das comissões temporárias, analise as afirmativas a seguir:

I. As comissões temporárias do Senado podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito.

II. Uma das causas da extinção das comissões temporárias consiste no término da sessão legislativa ordinária.

III. Nos períodos de recesso do Congresso Nacional, suspende-se o prazo das comissões temporárias.

Assinale:

Em relação à convocação e comparecimento de Ministro de Estado, é incorreto afirmar que:

No que tange à votação em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa incorreta.