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44373 Ano: 2004
Disciplina: Matemática
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Considere que, em uma determinada economia, cada unidade monetária introduzida recircule do seguinte modo: 70% da unidade original são gastos e os 30% restantes são poupados; em seguida, 70% daqueles 70% são gastos e 30% são poupados. O processo continua desse modo, indefinidamente. Supondo que 1.000 unidades monetárias foram introduzidas inicialmente nessa economia, julgue os itens que se seguem.
A soma dos valores gastos é inferior a 1.000 unidades monetárias.
 

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44372 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Considerando as disposições legais acerca dos delitos falimentares, julgue os itens a seguir.
Admite a modalidade culposa a conduta do falido que apresenta, na falência ou na concordata preventiva, declarações acompanhadas de títulos falsos ou simulados.
 

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44371 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT

A União editou lei complementar estabelecendo alíquotas progressivas do IPTU objetivando resguardar a função social da propriedade.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Na redação original da Constituição Federal de 1988, a progressividade nas alíquotas do IPTU somente era admitida para fim extrafiscal, sendo essa redação modificada para incluir a possibilidade de alíquotas diferenciadas em razão do valor do imóvel.
 

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44370 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) do Mato Grosso, julgue os itens que se seguem.
O ITCD incide sobre a sucessão provisória, ocorrendo tantos fatos geradores quantos forem os herdeiros, assegurada a restituição do imposto recolhido no caso de aparecimento do ausente.
 

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44369 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir.
Independentemente do sistema de escrituração a ser utilizado, as atuais normas contábeis exigem que haja o registro do balanço patrimonial e do resultado econômico em livro apropriado.
 

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44368 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Relativamente ao objeto social das Sociedades Anônimas, julgue os itens que se seguem.
Encontra amparo na legislação pertinente a situação em que uma Companhia tem como objeto a participação no capital social de outras empresas com vistas exclusivamente a obter benefícios na forma de incentivos fiscais.
 

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44367 Ano: 2004
Disciplina: Matemática
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Considere que, em uma determinada economia, cada unidade monetária introduzida recircule do seguinte modo: 70% da unidade original são gastos e os 30% restantes são poupados; em seguida, 70% daqueles 70% são gastos e 30% são poupados. O processo continua desse modo, indefinidamente. Supondo que 1.000 unidades monetárias foram introduzidas inicialmente nessa economia, julgue os itens que se seguem.
O total gasto é expresso por meio da soma dos termos de uma progressão geométrica infinita de razão 0,7.
 

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44366 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Acerca da verificação dos créditos em processo falimentar, julgue os itens a seguir.
Ao sentenciar pela declaração de falência, o juiz deve estabelecer prazo para os credores apresentarem suas declarações de crédito, as quais devem ser instruídas com os documentos que as justifiquem.
 

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44365 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT

Um determinado órgão público estadual celebrou, com dispensa de licitação, um contrato administrativo cujo objeto é a realização de obras de contenção de encostas de morros. As obras contratadas são executáveis em 150 dias. Como justificativa para a contratação sem licitação, foi alegado estado emergencial, em razão da urgência de conclusão das obras com o fim de evitar desmoronamento de encostas sobre áreas habitadas, devido às fortes chuvas que assolam o estado.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

A criação de um encargo legal — uma contribuição social destinada ao custeio da seguridade social — só poderá se constituir em um fato do príncipe, que obriga a administração pública a recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo celebrado, se tal encargo incidir de forma direta e específica sobre o objeto do contrato.
 

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44364 Ano: 2004
Disciplina: Matemática
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT

Uma empresa fabrica dois produtos, A e B. A produção de cada tonelada do produto A exige 200 horas de mão-de-obra e 6 horas de operação dos equipamentos. Cada tonelada do produto B exige 300 horas de mão-de-obra e 7 horas de operação dos equipamentos. A empresa dispõe, por semana, de 5.000 horas de mão-de-obra e de 188 horas de equipamentos. O mercado limita a produção semanal dos produtos A e B em 150 e 300 toneladas, respectivamente. Os lucros, por tonelada, dos produtos A e B são iguais a R$ 5.000,00 e R$ 3.500,00, respectivamente. Toda a produção tem mercado garantido.

As informações da situação acima podem ser representadas por equações e inequações matemáticas. Para isso, considere XA = número de toneladas do produto A produzidas semanalmente e XB = número de toneladas do produto B produzidas semanalmente. Com base nessa notação, julgue os itens a seguir.

O lucro mensal obtido com a venda do produto A é uma função quadrática de XA.
 

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