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O documento Indicadores da Qualidade na Educação
(2004), ao discutir suas premissas, afirma que quem pode
definir as orientações gerais sobre qualidade na escola
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Uma das disposições constantes na Lei nº 15.667/2015, do estado de São Paulo, refere-se à criação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.
Conforme o artigo 3o do documento, a criação do grêmio estudantil deve dar-se mediante
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Conforme o artigo 3º
da Resolução 01/2004, a educação
das relações étnico-raciais e o estudo de história e cultura afro-brasileira, e história e cultura africana serão desenvolvidos por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos __________, com
o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades
mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas
as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas
no Parecer CNE/CP 003/2004.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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Samir assumiu recentemente o cargo de Diretor Escolar
na rede estadual de São Paulo. Ciente de que o apoio
presencial da equipe gestora à rotina dos professores
em sala de aula é estabelecido como pressuposto necessário pela Portaria do Coordenador de 14 de março
de 2024, ele está organizando um cronograma para os
ciclos de apoio presencial a serem realizados.
Em conformidade com o referido documento e considerando que a equipe gestora de sua unidade escolar é composta por três pessoas, Samir planeja para a sua equipe a realização mínima de
Em conformidade com o referido documento e considerando que a equipe gestora de sua unidade escolar é composta por três pessoas, Samir planeja para a sua equipe a realização mínima de
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De acordo com a Resolução SEDUC n° 4/2024, o titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar que
atingir o grau Insatisfatório na avaliação bimestral estará sujeito à submissão a curso de capacitação, além
de outros procedimentos. A partir da Resolução SEDUC
nº
38/2024, que altera a Resolução SEDUC n° 4/2024,
essa determinação passa a se aplicar também à função
de __________, respondendo pela unidade escolar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei nº 16.279/2016) refere-se à universalização do ensino fundamental de nove anos, propondo que ela atinja toda a população entre 6 e 14 anos e que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma estratégia traçada no documento para o cumprimento dessa meta.
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O Decreto nº 55.588/2010, entre outras providências, dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais
e travestis
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3747802
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
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O artigo 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº
8.069/1990) determina:
“As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada __________.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada __________.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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No que diz respeito ao transporte escolar, a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, determina que é incumbência dos
Estados assumir o transporte escolar dos alunos
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de
1988, em seu artigo 5º
, estabelece princípios referentes
aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio previsto no referido artigo.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio previsto no referido artigo.
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