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Foram encontradas 660 questões.

3974084 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, a informação submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, é classificada como:
 

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3974083 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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De acordo com a Constituição Federal, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, os partidos políticos devem:
 

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3974082 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deve obedecer a determinados princípios.

Com base nessa disposição, assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

 

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3974081 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), complete corretamente as lacunas:

A educação infantil será oferecida em __________, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e em __________, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

 

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3974080 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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Avalie os itens abaixo e identifique aqueles que dispõem sobre crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal Brasileiro:

I. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime

II. Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro

III. Emitir, sem permissão legal, nota, bilhete, ficha, vale ou título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao portador ou a que falte indicação do nome da pessoa a quem deva ser pago.

IV. Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante.

Está correto o que se afirma em:

 

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3974079 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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Analise os itens abaixo, de acordo com a Constituição Federal, e assinale a alternativa correta:

I - O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.

II - Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

 

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3974078 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se em estado de necessidade:
 

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3974077 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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Complete corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo ____________ e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. 

 

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3974076 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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De acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:
 

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3974075 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP
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Com base na Lei nº 10.098/2000, analise as afirmativas a seguir sobre o conceito de pessoa com deficiência:

I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

II. O impedimento, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade.

III. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade.

Assinale a alternativa correta:

 

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