A atividade de planejar é intrínseca à Educação por suas características básicas, que são:

Segundo a Resolução nº 2, de 11/09/2001, que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, os sistemas de ensino devem matricular:

O Princípio da “Consciência Política e Histórica da Diversidade”, presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, deve conduzir à:

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais a opção pelo termo “área” para o Ensino Fundamental foi utilizado porque acredita-se que o tratamento dado aos conteúdos deve integrar conhecimentos de diferentes disciplinas, além de:

A Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente 8069/90 prevê, em seu Art.53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurandolhes, dentre outros, o:

Um dos Princípios da Educação Nacional, presente na Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, é a:

Citada pelo então diretor geral da UNESCO como sendo um “instrumento determinante para humanizar a globalização”, foi aprovada por unanimidade, em novembro de 2001, em Paris, na 31ª Conferência Geral da UNESCO, a Declaração Universal:

Ao discorrer sobre a forma como o sistema escolar elimina continuamente as crianças saídas das classes populares, sobre como a linguagem escolar é distante da linguagem dos alunos e sobre como a cultura das classes altas se aproxima da cultura da escola, Pierre Bordieu embasa sua análise, ao afirmar que: