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São princípios norteadores da Política de Humanização,
EXCETO:
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Nos termos da Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho
de 2001, o Plano Diretor é o instrumento básico da
política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo
obrigatório nos seguintes casos, EXCETO:
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Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, assinale a alternativa que não apresenta
características da Terceirização.
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- CPC 1973CPC-1973: Ações Coletivas
- CPC 1973CPC-1973: Tutela Antecipada
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- Outros NormativosLei 4.717/1965: Ação Popular
Sobre o Direito Processual Civil, analise as afirmativas
a seguir.
I. A superveniência da sentença de procedência do pedido não prejudica o recurso interposto contra a decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela. II. A ação popular poderá ser ajuizada por eleitor, a partir de dezesseis anos de idade. III. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, apenas quando os direitos e obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito. IV. Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 15 (quinze) dias.
Considerando a jurisprudência e legislação em vigor, estão CORRETAS as afirmativas:
I. A superveniência da sentença de procedência do pedido não prejudica o recurso interposto contra a decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela. II. A ação popular poderá ser ajuizada por eleitor, a partir de dezesseis anos de idade. III. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, apenas quando os direitos e obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito. IV. Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 15 (quinze) dias.
Considerando a jurisprudência e legislação em vigor, estão CORRETAS as afirmativas:
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Sobre a Responsabilidade Civil, assinale a alternativa
INCORRETA.
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Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte.
Acerca dos impostos municipais, é CORRETO afirmar:
Acerca dos impostos municipais, é CORRETO afirmar:
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Nos termos do Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de junho
de 2011, as Comissões Intergestores são fóruns de
articulação interfederativa que pactuarão a organização
e o funcionamento das ações e serviços de saúde
integrados em redes de Atenção à Saúde.
São objetos de pactuação dessas Comissões, EXCETO:
São objetos de pactuação dessas Comissões, EXCETO:
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Analise as afirmativas a seguir com relação às
disposições da Lei Orgânica do SUS e assinale com V
as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais são fatores determinantes e condicionantes do estado de saúde de uma população. ( ) É dever do Estado o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. ( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo também dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ( ) O Estado deve garantir a saúde a partir da execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doença e outros agravos.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais são fatores determinantes e condicionantes do estado de saúde de uma população. ( ) É dever do Estado o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. ( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo também dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ( ) O Estado deve garantir a saúde a partir da execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doença e outros agravos.
Assinale a sequência CORRETA.
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As ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos
de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da
Constituição Federal de 1988, obedecendo ainda
princípios organizativos e doutrinários.
Assinale a alternativa que apresenta princípios organizativos do SUS.
Assinale a alternativa que apresenta princípios organizativos do SUS.
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A utilização da informação na gestão da saúde é, cada
vez mais, o que confere o diferencial na qualificação
do processo decisório. Nesse sentido, foi instituído o
Sistema de Informações em Saúde, de base nacional
e alimentação obrigatória por estados e municípios, ao
qual pertencem os seguintes sistemas, EXCETO:
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