Analise as afirmativas a seguir. Compete à União instituir imposto que: I. seja seletivo, em função da essencialidade do produto. II. seja não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. III. não incida sobre produtos industrializados destinados ao exterior. IV. tenha reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Após análise, conclui-se que essas afirmativas referem-se ao imposto sobre:

A melhoria no acesso e na qualidade na atenção em saúde mental em uma Rede de Atenção Psicossocial encontra-se, certamente, entre os maiores desafios que esse sistema ainda tem por enfrentar na perspectiva de cumprir sua finalidade de garantir serviços de saúde com qualidade, atendimento integral, inclusivo a todo cidadão brasileiro. Sobre as ações programáticas e estratégicas da Política Nacional de Humanização (PNH) em torno da Saúde Mental (Brasil, 2015), assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto às limitações do poder de tributar, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre: I. patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. II. empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. III. patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. IV. livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. V. fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Estão CORRETAS as vedações:

O formaldeído, o glutaraldeído, o ácido peracético e o peróxido de hidrogênio são substâncias utilizadas no processo de esterilização ou desinfecção. Para o manuseio dessas substâncias, é necessário o uso de equipamentos de proteção individual.
Em relação a esses equipamentos, é INCORRETO afirmar que faz parte do EPI:

O objetivo do relatório anual é realizar um diagnóstico da empresa e, com isso, fazer um planejamento das ações de saúde a serem executadas ao longo do ano. A respeito do relatório anual, assinale a alternativa INCORRETA.

Um funcionário será remanejado de um setor para outro para cobrir licença-maternidade. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o procedimento que deverá ser seguido, segundo a NR-32.

Os trabalhadores do serviço de saúde estão expostos a agentes biológicos. Como toda atividade, há risco de haver acidente de trabalho, nesse caso, com material biológico. Em relação a acidentes de trabalho com material biológico, devem estar registrados no PCMSO, EXCETO:

O anexo III da NR-32 estabelece diretrizes para a elaboração e a implementação de um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes com probabilidade de exposição a agentes biológicos, visando a proteção, segurança e saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Esse trabalho é realizado por uma equipe multiprofissional. São membros que obrigatoriamente deverão participar dessa equipe, EXCETO:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA – tem como objetivo a prevenção do acidente de trabalho, assim como do adoecimento do trabalho. São atribuições da CIPA, EXCETO: