As concepções de educação adotadas pela legislação nacional e que deve materializar-se na prática pedagógica nas instituições de ensino estão previstas nas Diretrizes Nacionais da Educação Básica (BRASIL, 2010) que destacam duas dimensões inseparáveis e refletem a função social da escola. Essas dimensões são:

Segundo autores que pesquisam a educação brasileira, como Libâneo (2015), Martins (2009), Veiga (1994), a finalidade da educação vem passando por transformações ao longo da história e do desenvolvimento da sociedade. Aspectos que contribuem para as transformações do ensino e consequentemente de sua finalidade no interior das escolas, são aspectos:

I - políticos.

II - religiosos.

III - econômicos.

IV - profissionais.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é:

O respeito a autonomia dos educandos é um princípio ético, necessário a função de todos que trabalham nas instituições escolares. Quando este princípio não está presente no ambiente escolar, há efeitos negativos no desenvolvimento dos educados. Nesse sentido, os educadores e profissionais da educação devem favorecer em suas ações:

A gestão democrática faz parte de uma luta pela qualidade nas instituições de ensino brasileiras, e é um compromisso legal, definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). A LDB (BRASIL, 1996) define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II - participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III - participação da comunidade local na elaboração das avaliações escolares.

IV - participação dos pais na elaboração das avaliações escolares.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) as etapas que compõem a educação básica são:

I - Educação Infantil.

II - Ensino fundamental.

III - Ensino Médio.

IV - Ensino a distância.

V - Ensino Superior.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) entende-se por educação especial “a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (BRASIL, 1996). Segundo a LDB, para atendimentos a estes alunos, a escola deve oferecer:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

III - professores sem formação específica para este atendimento.

IV - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

A alternativa INCORRETA, que não corresponde as exigências da LDB no atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais é:

A função social da escola é definida especialmente pela legislação nacional, com o propósito de favorecer o pleno desenvolvimento do educando. O artigo 205 da constituição federal (BRASIL, 1988) define que a educação é:

I - Direito de todos.

II - Dever do Estado, da família e das organizações não governamentais.

III - Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

IV - Visa o pleno desenvolvimento da pessoa.

V - Prepara o educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A única alternativa que contempla as assertivas corretas e atendem o expresso na Constituição Federal é:

A Disartria é causada por lesão no Sistema Nervoso Central ou no Sistema Nervoso Periférico e refere-se a um grupo de desordens da fala com alterações das funções motoras da respiração, fonação, ressonância, articulação e prosódia. Lesão no neurônio motor superior; voz tensa estrangulada; hipernasalidade; consoantes imprecisas e tonicidade excessiva são características da:

A classificação das Fissuras Labiopalatinas de Spina toma por base o forame incisivo. Quando as estruturas anatômicas afetadas são lábio, alvéolo, palato duro e palato mole, a fissura é classificada como:

Sobre o Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (PEATE), assinale a alternativa INCORRETA: