A gestão democrática faz parte de uma luta pela qualidade nas instituições de ensino brasileiras, e é um compromisso legal, definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). A LDB (BRASIL, 1996) define que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II - participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III - participação da comunidade local na elaboração das avaliações escolares.

IV - participação dos pais na elaboração das avaliações escolares.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é: