A função social da escola é definida especialmente pela legislação nacional, com o propósito de favorecer o pleno desenvolvimento do educando. O artigo 205 da constituição federal (BRASIL, 1988) define que a educação é:

I - Direito de todos.

II - Dever do Estado, da família e das organizações não governamentais.

III - Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

IV - Visa o pleno desenvolvimento da pessoa.

V - Prepara o educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A única alternativa que contempla as assertivas corretas e atendem o expresso na Constituição Federal é: