A é uma concepção de educação presente na maioria das escolas públicas brasileiras, especialmente a partir da década de 1990 e é resultado da organização e reivindicação de grupos de educadores e movimentos sociais. Segundo Saviani (1991), a educação escolar deve identificar formas de saberes produzidos historicamente, compreendendo suas principais manifestações, bem como as tendências atuais para transformá-las, assim como tenha o compromisso de que os estudantes assimilem o saber objetivo, aprendendo o processo de sua produção e transformação. A alternativa que preenche corretamente a lacuna e refere-se a concepção de educação acima definida é:

A gestão escolar constitui o conjunto das condições e dos meios utilizados para assegurar o bom funcionamento da instituição escolar, de modo que alcance os objetivos educacionais esperados. Considerando as lutas pela transformação social, é preciso organizar a escola a partir de uma gestão participativa. Acerca desta gestão participativa é INCORRETO afirmar que:

A Lei que considera a criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade é:

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990) que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Assim, no artigo no Art.18 o ECA (BRASIL, 1990) determina que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor". Caracterizam esse tipo de tratamento:

I - Castigo físico.

II - Sofrimento físico ou Lesão.

III - Tratamento cruel ou degradante.

IV - Humilhação.

V - Ameaça grave.

Dentre o disposto acima, quantas afirmativas estão corretas e correspondem ao disposto no ECA (BRASIL, 1990).

Com relação a finalidade social da escola, a década de 1980 é um marco para a sua transformação. Há no país grandes movimentos sociais e educacionais que reivindicam a democratização da escola pública e uma concepção de educação crítica, que promova um ensino capaz de transformar a sociedade. O marco nacional, que se materializa na sociedade brasileira neste período é:

Na década de 1930, a função social da escola era definida sob uma perspectiva renovada, conhecida como Escola Nova e que foi influenciada pelas ideias de John Dewey, filósofo inglês. Assim, a escola assumia uma concepção de educação, a qual defendia que:

A Constituição Federal (BRASIL, 1988) materializa os direitos e deveres da sociedade civil. Assim, prevê princípios ao ensino brasileiro, estabelecendo relações entre a educação, a escola e a sociedade. Neste viés, a Constituição Federal determina que o ensino deverá ser ministrado com base:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - gratuidade do ensino público em todas as instituições escolares.

A única assertiva que está INCORRETA é:

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Nesse sentido, prevê orientações legais para a garantia dos direitos da criança, que devem ser de conhecimentos de todos, especialmente dos profissionais da educação. Assim, o ECA (BRASIL, 1990) determina que a criança tem:

I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II - Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

III - Preterição nos seus direitos, como educação e saúde

IV - Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

A única alternativa em que todas as assertivas estão corretas é:

O Bullying é uma palavra que se originou na língua inglesa. “Bully” significa “valentão”, e o sufixo “ing” representa uma ação contínua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com características de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. No Brasil, a lei 13.185 institui o programa de prevenção de intimidação sistemática ao bullying, a lei define que caracteriza intimidação sistemática a prática de bullying:

I - ataques físicos.

II - insultos pessoais.

III - comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.

IV - expressões respeitosas.

V - isolamento social consciente e premeditado.

A única alternativa que NÃO caracteriza uma intimidação sistemática é:

A Lei nº 13.185 (BRASIL, 2016) define bullying como intimidação sistemática, quando há violência ou em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros. A partir da lei 13.185, os tipos violências que preenchem corretamente as lacunas são: