Questões do Concurso Pref. São Leopoldo-RS - Fundação La Salle

2340793 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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BensBens Públicos (arts. 98 a 103)

Acerca dos bens públicos, o Código Civil estabelece que:

A

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis apenas enquanto conservarem a sua qualificação.

B

Quando a lei não dispõe em contrário, são considerados dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

C

O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito.

D

Os bens dominicais não podem ser alienados.

E

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

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2340792 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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ProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência Social

Segundo as disposições da Lei nº. 8.212/1991, a organização da Assistência Social obedecerá às seguintes diretrizes:

A

Descentralização politico-administrativa e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.

B

Descentralização politico-administrativa e acesso universal.

C

Acesso universal e igualitário e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.

D

Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis e preservação do valor real dos benefícios.

E

Preservação do valor real dos benefícios e universalidade de cobertura.

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2340791 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Arts. 2º e 3º: Princípios e Definições

Segundo as disposições da Lei nº. 6.938/1981, a Política Nacional do meio Ambiente deve atender o princípio:

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2340790 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Outros NormativosLei 12.016/2009: Mandado de Segurança

Quanto à disciplina do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta:

A

Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, todas precisam requerer o mandado de segurança.

B

Não cabe mandado de segurança contra administradores de entidades autárquicas ou dirigentes de pessoas jurídicas, ainda que no exercício de atribuições do poder público.

C

O caráter residual do mandado de segurança decorre da previsão que estabelece seu cabimento para casos em que se busque proteger direito liquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.

D

É cabível mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

E

Não cabe mandado de segurança contra atos praticados por representantes de partidos políticos no exercício de tal função.

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2340789 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República

Assinale a alternativa correta:

A

Segundo dispõe a Constituição Federal, as normas que definem direitos e garantias constitucionais tem aplicabilidade mediata.

B

A cláusula de abertura constitucional apregoa que os direitos e garantias expressos no texto da Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

C

Em que pese haja proteção legal aos dados pessoais nos meios digitais ( Lei nº. 13.709/2018), não se trata de direito fundamental reconhecido expressamente pelo texto da Constituição.

D

Segundo dispõe a Constituição federal , qualquer cidadão é parte legitima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando a cargo do autor o pagamento das custas judiciais e de ônus da sucumbência.

E

Somente os tratados internacionais que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

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2340788 Ano: 2022
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Um professor de Artes deseja fazer uma avaliação com sua turma. O professor possui seis questões sobre Realismo, todas diferentes, e deseja fazer uma avaliação contendo cinco questões. Quantas avaliações distintas, em relação às questões escolhidas, esse professor poderá formar havendo, em cada uma, duas questões sobre Cubismo e três sobre Realismo?

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2340787 Ano: 2022
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Dados os conjuntos K= {1,2,3}, F = {2,3,4} e C = {1,3,4,5}. Podemos dizer que o conjunto X = (K - C) !$ ∪ !$ (C - F) !$ ∪ !$ (K !$ ∩ !$ F !$ ∩ !$ C) é igual a:

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2340786 Ano: 2022
Disciplina: Matemática
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Análise Combinatória

Um bar possui 7 portas. De quantas maneiras é possível entrar nesse bar por uma porta e sair por uma porta diferente?

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2340785 Ano: 2022
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Lógica ProposicionalEquivalências Lógicas

Dizer que " Andreia é cantora ou Bárbara não é advogada", é logicamente equivalente a dizer que:

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2340784 Ano: 2022
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

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Em uma loja de esportes, das 20 bolas de basquete disponíveis para a venda, 2 estão furadas. Se um cliente escolher 3 bolas de basquete ao acaso, qual a probabilidade de nenhuma estar furada?