De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização, o letramento e o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado:

De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do:

De acordo com o Inciso I do Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante educação básica obrigatória e:

A distribuição da cobertura vegetal do Município de São Gonçalo compreende dois tipos de formação: as áreas das Formações Pioneiras, com influência fluviomarinha (mangues), e as áreas de vegetação Secundária, originalmente ocupada pela Mata Atlântica.

(DIAGNÓSTICO SÓCIO-AMBIENTAL

DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (RJ)- ESTUDOS PRELIMINARES Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/ egal6/Procesosambientales/Usoderecursos/469.pdf, acesso em 09/04/2020)

As regiões de manguezais são consideradas de grande importância, pois são:

O mapa abaixo representa o município de São Gonçalo.

(Disponível em:

https://www.mapasparacolorir.com.br/mapa-municipio-rj-saogoncalo. php, acesso em 01/04/2020)

O município de São Gonçalo é dividido em cinco distritos. Os nomes dos distritos representados pelos números 1, 2, 3, 4 e 5 correspondem, respectivamente, a:

Habitada originalmente pelos índios tupinambás, a região do atual município de São Gonçalo compreendeu uma das sesmarias distribuída aos colonos portugueses que haviam lutado para expulsar invasores europeus, em meados do século XVI, refletindo o interesse da Coroa portuguesa em povoar e fixar sua posse nessas terras.

Segundo Oliveira (2014), entre 1565-1575, no contexto de fundação da cidade do Rio de Janeiro, foram doadas 111 sesmarias localizadas às margens da Baía de Guanabara com a intenção de formar um cordão contra os possíveis ataques de indígenas e estrangeiros. Entre as sesmarias distribuídas estavam as terras que iriam formar o Birapitanga ou Suassunhão, mais tarde denominadas São Gonçalo”.

(Extraído: http://www.unirio.br/cch/

escoladehistoria/ pos-graduacao/ppgh/dissertacao_raiane-oliveira)

O contexto histórico que acabou resultando no processo de ocupação e povoamento de São Gonçalo à época citada acima refere-se à invasão:

Para um Projeto de Lei (PL) ser aprovado na Câmara de Deputados Federais, precisa-se de 51% dos votos presentes a favor. Dos 513 deputados eleitos, 13 estavam ausentes na votação e 243 votaram SIM. Considerando as proposições anteriores, o Projeto de Lei não foi aprovado, pois faltaram:

Segundo Libâneo (1994), o planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente e há planos em pelo menos três níveis – o plano da escola, o plano de ensino e o plano de aula. Quanto ao plano de aula, pode-se afirmar que é:

Renato é servidor público municipal ocupando cargo privativo de indivíduos com ensino médio completo. Por força de processo administrativo disciplinar, foi condenado a repor a quantia de vinte mil reais ao erário. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, as reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à:

Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e privadas deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com: