De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 24 – VI, o controle da freqüência fica a cargo da escola, exigida para a aprovação a freqüência mínima de:

De acordo com o Parecer CEB nº 4/98 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, o exercício do direito à Educação Fundamental supõe a consagração dos princípios da igualdade, da liberdade, do reconhecimento do pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, da convivência entre instituições públicas e privadas. As bases para que estes princípios se realizem estão estabelecidas em proposições que não incluem:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio, a parte diversificada do currículo destina-se a atender às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Ela complementa a base nacional comum e será definida em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar considerando:

De acordo com o artigo 32 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental será presencial, sendo a modalidade ensino a distância utilizada:

De acordo com o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere será permitida somente se:

Uma pesquisa orientada por Vera Candau e realizada em escola de ensino médio do Rio de Janeiro, cujos alunos provêm das classes média e alta, teve por objetivo identificar aspectos das culturas juvenis na atualidade (1996 a 1998).

Foi detectado um tipo de estudante com novas necessidades e uma observação marcante foi: