Questão 2424672

2424672 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

Provas:

Nos termos do Código Florestal em vigor, é correto afirmar que:

A pequena propriedade rural em qualquer local do território nacional corresponde a trinta hectares.

A reserva legal é aquela área localizada em propriedade rural, não podendo ser localizada em locais de mera posse.

A prevenção, controle e combate ao fogo e à erosão somente são atividades de interesse social com a chancela do CONAMA.

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação situadas no topo de morros, montes, montanhas ou serras.

A exploração de recursos florestais em terras indígenas pode ser realizada por particulares, escolhidos aleatoriamente pelas tribos locais.

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