Quando a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes, está-se diante de uma característica de uma sociedade:

Segundo o STJ, a aplicação da Teoria da encampação no mandado de segurança se fundamenta no fato de autoridade imputada como coatora não se limitar a informar sua ilegitimidade passiva. Nesta esteira, são requisitos para a aplicação da Teoria da encampação, à exceção de:

Nos termos do regramento constante do Código Tributário Nacional interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre os ternas abaixo relacionados, exceto:

A cédula de crédito rural pode ser constituída sob as seguintes denominações e modalidades, exceto:

O EVANGELHO DA CRIAÇÃO

Como sabido, na dispensa de licitação, muito embora exista a viabilidade da competição nas hipóteses previstas na lei, o legislador entendeu por bem a não realização do certame licitatório. Dentre as hipóteses legalmente estipuladas para a dispensa da licitação não se encontra:

No intuito de assegurar o bem comum pode o Poder Público intervir na propriedade particular, limitando interesses individuais em prol da coletividade. Considerando o instituto da desapropriação, forma mais drástica de intervenção do Estado na propriedade privada, à luz da jurisprudência pátria, mormente do STJ, assinale a alternativa incorreta.

Na análise das Demonstrações Contábeis, os Indicadores Econômico-Financeiros são construídos a partir dos conceitos de inter-relação e interdependência de elementos patrimoniais do Ativo, Passivo e de Resultados. Dentre os Indicadores de Capacidade de Pagamento, encontra-se o Indicador de:

São Paulo, de tão obscura, nasceu até escondida. O espaço onde se assentaria mantinha-se não só invisível, aos olhos dos que chegavam do mar, como protegido por essa muralha compacta, impressionante, que é a serra do Mar. Euclides da Cunha, em Os sertões, descreveu-a como "dilatado muro de arrimo, sustentando as formações sedimentárias do interior". Não se compreenderá a história de São Paulo sem antes atentar para a serra do Mar. Vista de baixo, ela como que veda o horizonte, ou tranca a paisagem. Põe um ponto final à terra, como a querer esconder algum outro mundo, protegê-lo, proibi-lo. Os paulistas estão hoje tão acostumados a ela que mal se importam com sua silhueta majestosa, guardiã entre o mar e a terra, degrau de acesso ao Planalto de onde se desenvolverão as lonjuras do interior do Brasil. Galgá-la, hoje, pelo menos quando não é fim de feriado, e retornar a São Paulo resulta nos maiores congestionamentos do Brasil, se não do Hemisfério Sul, é tão simples quanto subir o·lance de escada de um sobrado para ganhar o andar de cima. Servem a esse propósito duas das melhores estradas brasileiras, as vias Anchieta e Imigrantes, significativamente apelidadas com nomes evocativos de dois momentos cruciais do fluxo entre os dois lados - o primitivo, da época dos primeiros povoamentos do Planalto, e aquele que, na passagem do século XIX para o XX, transformou a região num aglomerado de gente vinda de diferentes partes do mundo.

Trecho do livro "A Capital da Solidão", Roberto Pompeu de Toledo, Editora Objetiva.

"São Paulo, de tão obscura, nasceu até escondida".

O vocábulo enfatizado, semanticamente, equivale ao em destaque de qual alternativa?

De acordo com as regras vigentes do Código Tributário do Município de Santos são isentos de IPTU os imóveis construídos pertencentes ao patrimônio de diversas entidades, dentre as quais não se encontram: