João atua numa turma composta por 50 alunos. Ele está analisando o desempenho dessa turma mediante notas que variam de dois a dez e formou a seguinte tabela de distribuição:

NOTAS	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Número de Alunos	1	3	6	10	13	8	5	3	1

Com base nas informações apresentadas na tabela, qual a nota média dessa turma?

Um grande bairro da cidade possui 21.201 alunos, sendo 19.286 matriculados no Ensino Fundamental, 1.681 na Educação Infantil, e o restante, no Ensino Médio. De acordo com esses dados, é CORRETO afirmar que o percentual de alunos matriculados no Ensino Médio é cerca de

O Art. 30, da Lei Nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que a educação infantil será oferecida em

I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade.

II. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

III. Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

IV. Pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 6 (seis) anos de idade.

V. Creches e pré-escolas de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em

Uma mãe vai até a escola mais próxima da sua casa para saber em que idade ela poderá efetuar a matrícula da sua filha na Educação Infantil. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a Redação dada pela Lei Nº 12.796, de 2013, ela poderá matricular a filha a partir dos

Pais de crianças matriculadas em uma escola municipal de um estado brasileiro registraram um boletim de ocorrência contra uma professora. O motivo do B.O. seria agressões da educadora contra os alunos. Segundo os pais, as crianças têm sido vítimas de puxões de cabelo, beliscões e até chineladas.

(G1. globo.com. 23.03.2014. Adaptado)

Para efeitos exclusivos da Lei nº 8.069/90, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente inclui nova Lei nº 13.010, de 2014, em seu Art. 18-B, aos que “...utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”, pelo Conselho Tutelar.

I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família

II. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico

III. Encaminhamento a cursos ou programas de orientação

IV. Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado

V. Advertência

Estão CORRETOS os itens

“A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos” faz parte do Art. 70 - A incluído pela Lei Nº 13.010, de 2014 no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), de modo que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” deverão atuar, de forma articulada, na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo, entre essas outras ações, EXCETO:

(http://cdhfoz.blogspot.com.br/2014/03/nao-desvie-o-olhar.html)

Notícias

Criança e Adolescente19/08/2013

“Justiça determinou pagamento de 40 salários mínimos a cada uma das crianças fotografadas. Fotos forjadas foram veiculadas em matéria sobre trabalho infantil. Quatro crianças, com idades entre 8 e 11 anos, deverão ser indenizadas por uma revista, com sede em São Paulo, que veiculou imagens delas sem autorização. A decisão é da juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, da comarca de Ouro Preto, que acatou parcialmente pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP)”. (texto adaptado)

(Fonte: http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/uso-indevido-de-imagens-gera-indenizacao-a-criancas-de-mata-dos-palmitos-na-regiao-de-ouro-preto.)

A justiça atua nesses casos, conforme prevê a legislação brasileira em vigor, como por exemplo: Constituição Federal Brasileira e Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre isso, analise as afirmativas a seguir:

I. Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu Art. 5º, inciso X, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

II. A Lei 8.069, de 13 de julho 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, sendo a preservação da imagem a critério e responsabilidade da instituição ou órgão que a divulgam.

III. A Constituição Federal Brasileira de 1988 não expressa, em seus artigos, os casos que são invioláveis à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas e que devem assegurar o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

IV. O Art. 17, da Lei 8.069, de 13 de julho 1990, do Estatuto da Criança e do adolescente estabelece: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.

V. A lei de Diretrizes e Bases da Educação é a principal legislação que trata dos direitos de preservação da imagem dentre as leis nacionais.

Estão CORRETAS apenas

Telegrama

Eu tava triste, tristinho
Mais sem graça que a top-model magrela
Na passarela
Eu tava só, sozinho!
Mais solitário que um paulistano
Que um canastrão na hora que cai o pano
Tava mais bobo que banda de rock
Que um palhaço do circo Vostok
Mas ontem eu recebi um telegrama
Era você de Aracaju ou do Alabama
[...]

Zeca Baleiro. Telegrama. Intérprete: Zeca Baleiro. Em: Pet Shop Mundo Caõ. MZA/Abril, 2002.

Ao se ler o TEXTO, percebe-se que o autor usa várias comparações para

No Art. 31, da Lei Nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação, o processo de avaliação da educação infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento,

A fórmula =SE(6+4/2>=3*2+1;2^3+1;6/3*2), digitada no aplicativo CALC (OpenOffice), resulta em