Todas as atividades desse projeto, incluindo a construção de dois bonecos, um representando o gênero masculino e o outro o feminino, foram realizadas por toda a classe e registradas em fotos e vídeos, que posteriormente foram organizados em um portfólio. Este portfólio, com as fotos impressas e as legendas, foi elaborado com a participação das crianças, que escolheram as fotografias que iriam compor o instrumento avaliativo, bem como o que deveria ser escrito como legenda das mesmas. Ao final do projeto, cada um pôde levar o portfólio para sua casa, a fim de apresentar as produções à família.

(Adaptado de: FARIA, A. P.; BESSELER, L. H. Avaliação na educação infantil: fundamentos, instrumentos e práticas pedagógicas. Nuances: estudos sobre Educação. Presidente Prudente-SP, v. 25, n. 3, set./dez. 2014, p. 165)

Considerando o processo descrito e o instrumento utilizado, a professora adota, nessa etapa do trabalho pedagógico, uma abordagem

A escola tem que se preocupar com a formação plena dos educandos, sobretudo aquelas infâncias e adolescências que a sociedade trata de maneira tão injusta, tão dura, tão cruel, aqueles a quem se nega a sua possibilidade de ser criança, de ser adolescente, que são jogados na pobreza extrema, que trabalham para ir à escola e vão da escola para o trabalho, que moram em lugares precaríssimos.

(Adaptado de: ARROYO, Miguel. Entrevista a Educação e Participação. set. 2015)

A educação defendida pelo autor se enquadra na modalidade

Na relação pedagógica existe um contrato implícito. E é curioso constatar que os próprios alunos têm uma clareza impressionante quanto a essas balizas contratuais do encontro pedagógico. Sem dúvida nenhuma, eles sabem reconhecer quando o professor está exercendo suas funções, cumprindo seu papel. Da mesma forma eles também sabem reconhecer quando o professor abandona seu posto.

(Adaptado de: AQUINO, J. G. A indisciplina e a escola atual. Revista da Faculdade de Educação. São Paulo, v. 24, n. 2, jul./dez. 1998, p. 193)

A partir das afirmações presentes no texto, é possível considerar que o autor concebe a relação pedagógica como

Mesmo que o aluno especial não chegue a aprender exatamente tudo o que comumente os demais alunos aprendem, o que é provável – pois do contrário não haveria déficit intelectual algum –, ainda assim tem o direito de ser avaliado por aquilo que conseguiu desenvolver e de chegar ao término do ensino fundamental, que é básico e obrigatório.

(Adaptado de: BORDAS, M. A. G; ZOBOLI, F. Reflexões sobre a produção social do conhecimento e as culturas inclusivas: o papel da avaliação. Em: DÍAZ, F.; BORDAS, M.; GALVÃO, N.; MIRANDA, T. (orgs.)

Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador, EDUFBA, 2009, p. 82) O direito ao ensino fundamental, básico e obrigatório, no tocante à educação especial, está previsto na LDB 9.394/1996. Segundo esse documento legal, o aluno com necessidades especiais deve ser matriculado, preferencialmente, em um estabelecimento de ensino

Piaget cita em seu livro com as palavras de Rousseau: a criança nada tem de pequeno adulto, e sua inteligência não é, de maneira nenhuma, a pequena inteligência do adulto.

(Adaptado de: VYGOTSKI, L. S. A linguagem e o pensamento da criança na teoria de Piaget. Coleção Educadores, MEC, 2010, p. 39)

O conteúdo citado aponta para a ideia de

Ao avaliar os pressupostos teóricos, ao situar os obstáculos e vislumbrar as possibilidades, os educadores vão desvelando a realidade escolar, estabelecendo relações, definindo finalidades comuns e configurando novas formas de organizar as estruturas administrativas e pedagógicas para a melhoria do trabalho de toda a escola na direção do que se pretende.

(Adaptado de: VEIGA, I. P. A. org. O projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Papirus, 1995, p. 26)

De acordo com a descrição apresentada, um projeto político-pedagógico se constitui de

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não está sujeito às regras do Teto de Gastos (EC95/2016), que congelou o investimento em educação até 2026. No entanto, a política representada pelo Fundeb corre o risco de se encerrar em 2020.

(Disponível em: https://educacaointegral.org.br)

O encerramento do Fundeb está relacionado

A Constituição de 1988 retoma com vigor a vinculação de impostos destinados à educação [...] com o fim de garantir o fluxo contínuo de recursos para as despesas em educação, sem interrupções.

(Adaptado de: IOSIF, R. M. G. Qualidade da educação na escola pública e o comprometimento da cidadania global emancipada. Brasília: UnB, 2007)

A vinculação anual de impostos prevista no artigo 212 da CF/1988 corresponde a

Aprovado em julho de 1990, o ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal, instituindo nova doutrina de proteção à infância e garantia de direitos. [...] O Estatuto definiu a criança e o adolescente como sujeito de direitos e reconheceu a condição peculiar de desenvolvimento em que se encontram, reiterando a necessidade de prioridade absoluta.

(Disponível em: https://www.cnj.jus.br)

A nova doutrina de proteção à infância estabelecida pelo ECA se caracteriza, nos termos do art. 227 da CF/1988, por

Nas duas últimas décadas, observa-se o agravamento das diferentes manifestações da violação dos direitos de crianças e adolescentes, como a violência doméstica, a violência institucional, nas comunidades e nas ruas. Na atualidade as crianças das famílias pobres ainda são exploradas em diferentes frentes de trabalho, são vítimas de extermínio, vivem em condições sub- -humanas, envolvidas na exploração sexual, no tráfico de seres humanos para fins sexuais, no tráfico de drogas e ainda sofrem violência no âmbito familiar que, muitas vezes, é a porta de entrada para esses e outros tipos de violência.

(Adaptado de: MENDONÇA, V. N. T. “Os movimentos sociais pela promoção e garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes”. In: Miranda, H. (org.). Crianças e adolescentes: do tempo da assistência à era dos direitos. p. 135)

As situações apontadas no texto revelam aspectos da realidade brasileira atual, em contraposição ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 5o determina