Segundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:

De acordo com o texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a) , mediante portaria do Ministro de Estado, é autorizado(a) a estabelecer condições para aplicação dessa lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, , a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo, com base nos termos do Estatuto do Idoso:
I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
II. Às pessoas idosas maiores de 70 (setenta) anos, é assegurada prioridade especial.
III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social.
Quais estão corretas?

Segundo a Norma Regulamentadora (NR) 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o treinamento que deve ocorrer: a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias, é denominado:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:
I. Opressão.
II. Discriminação.
III. Exploração.
Quais estão corretas?

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. O direito de propriedade é garantido pela Constituição.
II. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.
III. O juízo ou tribunal de exceção será regulamentado por Lei.
Quais estão corretas?

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho Fiscal será constituído por membros titulares e seus respectivos suplentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o Grupo Lazer e Cultura é responsável por atividades de:

Segundo os termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em cargos de provimento efetivo é chamado de: