Considere a seguinte situação hipotética:

A clínica veterinária “Amigo Peludo” presta serviços de medicina veterinária previstos na lista anexa à lei municipal que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Valéria levou seu cãozinho Escubi até a “Amigo Peludo”, onde ocorreram os seguintes eventos:

1. Foi feito um curativo em uma das patas de Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizadas gases e esparadrapos. 2. Valéria comprou um pacote de ração e uma fita para adornar o pescoço de Escubi.

3. Foi aplicada a vacina antirrábica em Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizadas uma seringa e uma agulha.

4. Foi dado um banho em Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizados shampoo e sabão neutro.

A respeito dos eventos, é correto afirmar que houve a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza:

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do município ou impostas por ele.

O sujeito passivo da obrigação principal será considerado:

Analise a figura abaixo:

Fonte: http://www.direitoscivis.net.br/2016/05/separacao-de-poderes.html

Com base na figura e a respeito dos conhecimentos sobre poderes administrativos, é correto afirmar:

A ONU e seus parceiros no Brasil tentam atingir 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pretendendo resolver os grandes desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas no Brasil e no mundo.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.

1. Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

2. Até 2030, eliminar os supostos sistemas sustentáveis de produção de alimentos, incapazes de vencer a fome e implementar práticas agrícolas mecanizadas, com largo emprego de defensivos químicos, as únicas capazes de aumentar a produtividade e a produção.

3. Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atender, até 2025, às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente os critérios para nomeação, nos termos da Lei Complementar 140/2012, para cargo de provimento efetivo.

Analise o texto abaixo:

Um dos principais objetivos dos governos, em todas as partes do planeta, deve ser garantir a ........(1)........ de oportunidades e reduzir as ........(2)........ de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas ........(3)........ e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas, para termos um futuro melhor.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

Assinale a alternativa cuja frase pede, obrigatoriamente, a presença do sinal indicativo da crase.

A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81 de 2005, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar:

A respeito dos conhecimentos sobre o código de posturas do município de Pinhalzinho, é correto afirmar que são autoridades para lavrar o auto de infração:

Conforme previsto no código tributário do município de Pinhalzinho, o imposto predial e territorial urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

O fato gerador ocorre: