Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Considere a seguinte situação hipotética:
A clínica veterinária “Amigo Peludo” presta serviços de medicina veterinária previstos na lista anexa à lei municipal que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Valéria levou seu cãozinho Escubi até a “Amigo Peludo”, onde ocorreram os seguintes eventos:
1. Foi feito um curativo em uma das patas de Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizadas gases e esparadrapos. 2. Valéria comprou um pacote de ração e uma fita para adornar o pescoço de Escubi.
3. Foi aplicada a vacina antirrábica em Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizadas uma seringa e uma agulha.
4. Foi dado um banho em Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizados shampoo e sabão neutro.
A respeito dos eventos, é correto afirmar que houve a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza: