Conforme o documento Profuncionário (Caderno 11), com o objetivo de desenvolver um acompanhamento responsável, ético e propositivo do processo educativo na escola e visando a uma educação emancipadora, o conselho escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes desse processo, compreendendo que:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 30, a educação infantil será oferecida em, entre outros, , para as crianças de a anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino:

I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma unidade pública de educação infantil;

II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino;

III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública bem distante da sua casa.

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 4º, é correto afirmar que

Analise o perfil dos seguintes candidatos a membros do Conselho Tutelar do município de Peruíbe:

I. Cleber, de 18 anos, reside em Peruíbe desde que nasceu e tem reconhecida idoneidade moral;

II. Márcio, de 23 anos, reside em Peruíbe, mas é considerado pela comunidade um homem desonesto, envolvido com irregularidades;

III. Vânia, de 22 anos, não reside em Peruíbe, mas sempre ajuda a comunidade e tem reconhecida idoneidade moral;

IV. Thaís, de 25 anos, reside em Peruíbe desde criança e tem reconhecida idoneidade moral.

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 133, é correto afirmar que, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, apenas

Em uma escola da rede pública municipal, uma criança apresentava reiteradas faltas injustificadas. Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 56, esgotados os recursos escolares, o responsável por comunicar a situação dessa criança para o Conselho Tutelar é o

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 3º, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza , , ou , o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Com relação ao Direito à Vida e à Saúde, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 8º, é correto afirmar que