A humanização no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser compreendida, antes de tudo, como a valorização de todos os sujeitos envolvidos nas práticas de produção de saúde. Dessa forma, tanto os usuários, quanto os gestores e trabalhadores da saúde devem estar engajados neste processo

(BRASIL, 2010).

Sobre a humanização no contexto SUS, é correto afirmar que

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por um “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público [...]” (BRASIL, 1990, p. 1). Além disso, a iniciativa privada pode, também, participar do SUS, em caráter complementar.

Sobre os objetivos e atribuições do SUS, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posteriores, atos de improbidade são aqueles praticados por qualquer agente público, [...] contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, [...]” (BRASIL, 1992, p.1).

Sobre os agentes públicos, para efeitos dessa lei, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) São considerados agentes públicos apenas os servidores concursados que exercem cargo, emprego ou função na administração direta de qualquer dos poderes em todas as esferas de governo.

( ) São considerados agentes públicos todos os servidores públicos que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função na administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) São considerados agentes públicos, servidores públicos ou não, aqueles que exercem mandato cargo, emprego ou função na administração direta, indireta ou fundacional, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, decorrentes de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei nº 07, de 15 de dezembro de 2005, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
( ) A transmissão de direitos reais sobre imóveis dados em garantia.
( ) A transmissão de bens e direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A prevaricação é um dos crimes contra a administração pública previsto no Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940, e caracteriza-se quando o funcionário público _____________________________________________.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

A inspeção de criadouros é um componente fundamental para a atividade de vigilância epidemiológica. O Ministério da Saúde recomenda que o município que tem entre 1.501 e 5.000 imóveis deve ter 20% dos seus imóveis inspecionados. Considerando que um município tem 3.450 imóveis, a quantidade de imóveis que deverão ser inspecionados é

O faturamento de um determinado estabelecimento comercial no ano de 2017, em Reais, está apresentado na tabela 1.

Tabela 1

	Abr	Maio	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Faturamento	7.590,00	11.100,00	8.900,00	10.335,00	5.250,00	6.295,00	8.150,00	13.000,00	7.950,00

De acordo com a tabela 1, a média aritmética do faturamento no último trimestre 2017 é

A quantidade de idosos atendidos em um determinado PSF em 2017 está apresentada na tabela 1.

Tabela 1

	Abr	Maio	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
PSF	32	45	24	18	39	43	34	22	31

De acordo com a tabela 1, a média aritmética de idosos atendidos no último trimestre de 2017 é

De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei n° 07, de 15 de dezembro de 2005, sobre o contribuinte que deixar de pagar o tributo, no prazo estabelecido no calendário fiscal, ou for autuado em processo fiscal ou ainda intimado em decorrência de lançamento de ofício, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em caso de reincidência específica relativa à obrigação acessória, será aplicada multa de infração em dobro.

( ) O contribuinte ficará sujeito aos seguintes acréscimos legais: atualização monetária, multa de infração, multa de mora e juros de mora.

( ) A atualização monetária será dispensada se o contribuinte fizer o recolhimento espontâneo do tributo após iniciado o procedimento fiscal.

( ) O contribuinte autuado, que reconhecer parcialmente o débito fiscal, poderá efetuar o pagamento da parte não impugnada com dispensa de qualquer dos acréscimos legais.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria” (BRASIL, 1966, p. 1).

Sobre os diversos tipos de tributos, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Taxa é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) Contribuição de melhoria é o tributo cujo fato gerador decorre da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é