De acordo com o novo acordo ortográfico, a alternativa em que todas as palavras estão grafadas corretamente é

Garantir os recursos financeiros para o planejamento e a execução das ações de saúde é essencial para a operacionalização adequada do Sistema Único de Saúde (SUS). As transferências intragovernamentais de recursos financeiros na área da saúde são tratadas na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 (BRASIL, 1990).

Em relação às transferências intragovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O recebimento de recursos por parte dos Municípios independe da apresentação dos relatórios de gestão.

( ) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são repassados de forma regular e automática para os Municípios.

( ) O Fundo Nacional de Saúde destina pelo menos 70% dos seus recursos aos Estados e o restante é direcionado aos Municípios.

( ) Para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios precisam contar com Fundo de Saúde e com Conselho de Saúde.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

De acordo com a norma culta, preencha as lacunas do trecho a seguir.

O serviço foi ___________ e com capricho, por isso eu fico _______________ para indicar João para outras pessoas, ______________ informo que o preço é ___________ do mercado.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

As diretrizes para a organização da Atenção Básica são estabelecidas pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. A referida legislação traz, em seu conteúdo, as responsabilidades inerentes a cada esfera de governo neste processo, a fim de garantir a operacionalização desse nível de atenção à saúde (BRASIL, 2017).

Em relação às responsabilidades inerentes às esferas de governo na organização da Atenção Básica, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Contribuir com o financiamento tripartite para o fortalecimento da Atenção Básica é atribuição de todas as esferas de governo.

( ) Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios se constituem em ações exclusivas dos munícipios.

( ) Verificar a qualidade e a consistência de arquivos dos sistemas de informação enviados pelos municípios é atribuição do Ministério da Saúde.

( ) Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território são atribuições municipais.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, o crédito tributário decorre da obrigação principal. Sobre o crédito tributário, é correto afirmar que

“A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde” (BRASIL, 2013, p. 1).

Em relação às ações de Vigilância à Saúde realizadas pelos municípios, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os municípios devem realizar ações de vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco.

( ) O financiamento das ações de vigilância não conta com recursos municipais, considerando que recebem recursos provenientes do governo federal.

( ) As ações de vigilância permitem aos municípios realizarem análises de situação de saúde para planejar em seus territórios de acordo com as demandas observadas.

( ) As ações de Vigilância em Saúde não contemplam o desenvolvimento de estratégias e a implementação de ações de educação, comunicação e mobilização social.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O Sistema Único de Saúde (SUS) permite a participação da iniciativa privada em suas ações, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos por lei (BRASIL, 1990). Em relação à participação da iniciativa privada no âmbito do SUS, é correto afirmar que

Uma determinada equipe de saúde da família atende a uma população de 3.600 pessoas, que são divididas igualmente por cada Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A equipe atual é composta por cinco ACS, e cada um é responsável por 720 pessoas. No próximo mês será contratado mais um ACS, então a quantidade de pessoas atendidas que passará a ser atendida por cada um dos ACS dessa equipe será

Sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei nº 07, de 15 de dezembro de 2005, é correto afirmar que

Para o controle da dengue, a Organização Mundial de Saúde recomenda o uso de 0,01 mg de larvicida por litro de água. Uma caixa d’água está com o volume completo de água e tem 1,2 m de altura; 1,5 m de largura e 1,5 m de comprimento.

A quantidade de larvicida deve ser utilizada nesse tanque é