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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
O Estatuto do Idoso estabelece que as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, as seguintes medidas, exceto:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
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A SEREIA DOS PENSADORES
O fascínio pelo poder é uma armadilha para os intelectuais.
Platão, na República, imaginou como seria um Estado | (Que governado exclusivamente pelos sábios: somente os iluminados pela Razão poderiam adentrar os círculos do poder, & o resto da sociedade deveria obedecer à aristocracia intelectual, Nessa obra exuberante, a utopia da intelligentsia conduz o gênero humano à prosperidade eterna: o mundo real, no entanto, foi menos gentil com o platonismo.
No século V a.C., Dionísio I, governante de Siracusa, convidou o filósofo ateniense a tomar-se seu conselheiro. Déspota refinado, Dionísio apreciava cercar-se de poetas e pensadores (não foi o primeiro nem o último tirano a cultivar mascotes eruditas). Platão, contudo, insistiu em aplicar suas ideias ao governo da cidade-Estado. Segundo o historiador Diogénes Laércio, Dionísio acabou se irritando com suas censuras e ordenou que Platão fosse vendido como escravo. O : grande pensador foi parar em um mercado na Ilha de Egina, . entre prisioneiros de guerra. Por sorte, um benfeitor o reconheceu, comprou-o e o mandou de volta a Atenas. Diógenes Laércio calcula que o preço da transação tenha sido uns 200 dracmas.
Embora Platão tivesse inclinações autoritárias como bem demonstra a leitura da República, sua aproximação ao poder não se deu por ambição pessoal, mas por uma espécie de pudor. Em uma carta, assim justificou seu envolvimento com o governo de Siracusa: “Eu o fiz, principalmente, por um sentimento de vergonha em relação a mim mesmo; não queria que a humanidade me considerasse um homem somente dedicado às palavras e incapaz de agir.”,
Eu detestaria viver na República de Platão — lugar onde poetas e escultores seriam banidos, e onde a única música permitida seriam canções de ninar e marchinha militares. Mesmo assim, há algo de admirável na tentativa de aprimorar o . mundo com a força das ideias.
Ao longo dos tempos, contudo, a relação dos grandes intelectuais com o poder político nem sempre obedeceu a motivos tão nobres. A vaidade ilustrada levou muitas mentes agudas a se associarem a regimes nefastos: a sensação de moldar a história em tempo real exerce efeito tóxico sobre mentes acostumadas à abstração.
Esse ópio não age apenas sob governos totalitários: mesmo em sociedades democráticas o fascínio pelo poder é uma armadilha que pode arrastar ou embotar os mais argutos intelectos.
Antípoda de Platão, Heráclito (540-470 a.C.) foi o protótipo do intelectual desengajado. Quando os habitantes de Corinto o convidaram a redigir as leis da cidade, respondeu: “Prefiro brincar com crianças a ajudar esses perversos a governar a república”. Não proponho que Heráclito nos sirva de modelo, e espero que um dia os sábios governem o mundo. Mas quem traçará a linha precisa entre os sábios e os tolos? Ante a sereia do poder, é salutar que os seres “dedicados às palavras” nem fujam nem se deslumbrem; que mantenham uma certa rabugice, uma certa desconfiança, um certo pudor, enfim. Pois, como diz o adágio, o poder corrompe - e a corrupção da sabedoria não é inatividade, mas a loucura.
(BOTELHO, José Francisco. Revista Veja: 3 de julho de 2019. p. 95)
“Antípoda de Platão, Heráclito (540-470 a.C.) foi o protótipo do intelectual desengajado.”. Os sinônimos dos vocábulos "Antípoda”, “protótipo” e "desengajado" são respectivamente:
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