Define a Resolução nº 4/2010 do CNE, que a escola de qualidade social adota como centralidade:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os seguintes princípios, nos termos da Resolução nº 4/2010 do CNE, EXCETO:

No tocante as previsões contidas na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), marque a alternativa correta:

Nos moldes definidos pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), marque a assertiva que contemple a correta definição do conceito abaixo transcrito:

"atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas."

De acordo com o Unicef, o carácter universal dos direitos humanos significa que valem:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os direitos humanos como um pré-requisito para:

A Lei Federal n° 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de outras providências.

Sobre o conteúdo do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, disposto na referida Lei, assinale a alternativa correta.

Sobre as condições e padrões para o lançamento de efluentes, preconizados na Resolução 430/2011 do CONAMA, assinale a alternativa correta.

Sobre a Resolução n° 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata das condições e padrões de lançamento de efluentes, assinale a alternativa correta.

Na fiscalização de um abatedouro, no Município de Laranjal Paulista, foi constatada a ausência de responsável técnico legalmente habilitado no local.

A penalidade prevista na Lei Municipal será de: