Vetores são seres vivos que transportam organismos patogênicos, promovendo a disseminação desses agentes infecciosos e a infecção de novas pessoas ou animais.

Sobre os vetores de relevância para a saúde pública, assinale a alternativa correta.

Sobre o Programa Nacional de Imunizações, disposto na Lei Federal n° 6.259/1975, analise as afirmativas.

I - Cabe ao Ministério Público Federal a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.

II - As vacinações obrigatórias são praticadas de modo sistemático, sendo a maioria disponibilizada de forma gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

III - O Ministério da Saúde poderá participar, em caráter supletivo, das ações previstas no programa e assumir sua execução, quando o interesse nacional ou situações de emergência o justifiquem.

Está correto o que se afirma em:

A Lei Complementar Municipal n° 209/2018 institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, do Estado de São Paulo. Nos termos da referida normativa, o estabelecimento poderá ser interditado, temporariamente, em caso de (a):

I - Não possuir alvará de licença para localização.

II - Medida preventiva, a bem da higiene, da moral, sossego ou segurança pública.

III - Ocorrência de anúncios suspensos, luminosos ou não, colocados a uma altura mínima de dois metros e meio do passeio público.

IV - Desvio de finalidade, explorando atividade diversa da licenciada.

Está correto o que se afirma em:

A Lei Federal n° 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de outras providências.

Sobre o conteúdo do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, disposto na referida Lei, assinale a alternativa correta.

Sobre as condições e padrões para o lançamento de efluentes, preconizados na Resolução 430/2011 do CONAMA, assinale a alternativa correta.

Sobre a Resolução n° 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata das condições e padrões de lançamento de efluentes, assinale a alternativa correta.

Na fiscalização de um abatedouro, no Município de Laranjal Paulista, foi constatada a ausência de responsável técnico legalmente habilitado no local.

A penalidade prevista na Lei Municipal será de:

A vigilância acarológica atende aos casos de doenças transmitidas por:

Nas áreas definidas como de risco para a transmissão de doenças de relevância para a saúde pública, relacionadas aos roedores, as ações de controle realizadas pelos profissionais de vigilância têm de ocorrer:

Segundo a legislação municipal, o estabelecimento que realizar comércio de produtos de origem animal no Município de Laranjal Paulista terá suas atividades suspensas nas hipóteses de:

I - Irregularidade decorrente de procedimento ou processo que envolva risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária.

II - Ausência de programas de controle de qualidade e garantia da inocuidade dos produtos de origem animal.

III – Fraude nos produtos de origem animal, embora muitas alterações e adulterações sejam permitidas e não impliquem em suspensão.

Está correto o que se afirma em: