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As Equipes de Atenção Básica (EAB) utilizam fichas que estruturam o seu trabalho e produzem os dados que compõem o SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica e essas fichas são utilizadas para realizar o Cadastramento, o Acompanhamento Domiciliar e para o Registro de Atividades, Procedimentos e Notificações. Antes de registrar/digitar as informações no SIAB, as fichas preenchidas pelos profissionais são consolidadas em três blocos centrais.
São eles:
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No que diz respeito aos recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégia, pelo Governo Federal, aquele que tem o financiamento previsto no componente variável do Piso de Atenção Básica (PAB) é:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do pacto de gestão.
Os principais instrumentos de planejamento da regionalização são:
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Para o estabelecimento do direcionamento de valores a serem transferidos a estados, DF e municípios, segundo a análise de programas e projetos, são usados os seguintes critérios, entre outros:
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A vigilância epidemiológica necessita de informações para o desencadeamento de ações.
Os dados e informações que fomentam o Sistema de Vigilância Epidemiológica são, entre outros:
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A Estratégia de Saúde da Família gera condições para um novo modelo de atenção à saúde, cujas ações são voltadas, entre outras, para:
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O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos municípios, considerado o estabelecimento de metas de saúde. Pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional é competência:
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No que diz respeito ao financiamento do SUS – Sistema Único de Saúde no Brasil, com base na Constituição de 1988, é correto afirmar que esse financiamento se dará com recursos:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
A descentralização é um princípio político-administrativo, previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº8.080/90 que, entre outros, inclui a:
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Como exemplo de instrumento gerencial do Estado, em suas Políticas Públicas de Saúde no Brasil, é correto afirmar que o SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica foi implantado para:
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