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Relacione as sanções administrativas na Coluna 1
com suas respectivas práticas infrativas na Coluna 2.
Coluna 1 Sanções administrativas
1. multa
2. contrapropaganda
3. suspensão de fornecimento
4. cassação de alvará de licença
5. intervenção administrativa quando desaconselhável a suspensão da atividade
Coluna 2 Práticas infrativas
( ) Reincidir na prática de fornecer produtos prejudiciais à saúde de pessoas idosas, deixando de tomar providências para mitigar os danos causados.
( ) Deixar de informar data e turno para entrega de produto ou serviço, ou não cumprir a data e turno ajustados.
( ) Fornecer produtos com prazos de validade vencidos ou em quantidades diferentes da indicação constante no recipiente ou embalagem.
( ) Veicular anúncios publicitários contendo velada discriminação de gênero ou de idade das pessoas.
( ) Descomprir obrigação legal ou contratual atribuída à concessionária de serviço público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Sanções administrativas
1. multa
2. contrapropaganda
3. suspensão de fornecimento
4. cassação de alvará de licença
5. intervenção administrativa quando desaconselhável a suspensão da atividade
Coluna 2 Práticas infrativas
( ) Reincidir na prática de fornecer produtos prejudiciais à saúde de pessoas idosas, deixando de tomar providências para mitigar os danos causados.
( ) Deixar de informar data e turno para entrega de produto ou serviço, ou não cumprir a data e turno ajustados.
( ) Fornecer produtos com prazos de validade vencidos ou em quantidades diferentes da indicação constante no recipiente ou embalagem.
( ) Veicular anúncios publicitários contendo velada discriminação de gênero ou de idade das pessoas.
( ) Descomprir obrigação legal ou contratual atribuída à concessionária de serviço público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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A instauração do Procedimento Administrativo
Preliminar compete à Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí, cujo o ato é formalizado através de:
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Em Itajaí, a fiscalização das relações de consumo é
realizada pelos Fiscais do PROCON, os quais têm como
atribuições, entre outras, a(s) de:
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Qual o prazo em que o consumidor pode exercer
o direito de arrependimento após receber o produto
adquirido por telefone?
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- Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção a Saúde e Segurança
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Assinale a alternativa correta em relação à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo.
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A quem cabe aprovar os formulários de fiscalização utilizados pelo PROCON/ITAJAÍ?
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Qual é a consequência imediata advinda ao infrator das normas de consumo se não efetuar o pagamento do valor das multas impostas pelo PROCON/
ITAJAÍ no prazo legal?
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Assinale a alternativa que configura corretamente desvio de finalidade por parte do Fiscal de
Relação de Consumo do PROCON/ITAJAÍ no desempenho de suas funções.
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Assinale a alternativa que indica corretamente o
ato que dá início ao procedimento comum previsto no
Regimento Interno do PROCON/ITAJAÍ.
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Assinale a alternativa correta no que se refere ao
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Itajaí.
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