No que se refere ao planejamento curricular, julgue as assertivas a seguir e marque a alternativa CORRETA.

De acordo com diploma legal Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, em seu Art. 4º: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende, EXCETO:

Considere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal de 1988, em relação a tributação e orçamento. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

(__)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultativo à União, exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Conforme a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas:

I.É vedada a exigência de garantia de proposta.

II.Não poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

III.Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o projeto e dimensionamento de elementos de fundação em uma edificação analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado:

I.As estacas executadas em solos sujeitos à erosão, imersas em solos muito moles ou que tiverem sua cota de arrasamento acima do nível do terreno, devem ser verificadas quanto aos efeitos de segunda ordem.

II.Nas divisas com terrenos vizinhos, salvo quando a fundação for assente sobre rocha, a profundidade de apoio não pode ser inferior a 1,0 m. Em casos de obras cujas sapatas ou blocos tenham, em sua maioria, dimensões inferiores a 0,50 m, essa profundidade mínima pode ser reduzida.

III.Em planta, as sapatas isoladas ou os blocos não podem ter dimensões inferiores a 60 cm.

Dentre as afirmativas anteriores, quais estão CORRETAS?

Sobre as instalações elétricas prediais residenciais analise as alternativas a seguir, assinalando a INCORRETA:

Tomando como base o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado:

I.É vedada a concessão de isenções ou de anistia relativas à tributação progressiva do IPTU.

II. Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

III. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

Dentre as afirmativas anteriores, quais estão CORRETAS?

Em "- Tinha certeza de que aquela árvore estava morta" a oração "de que aquela árvore estava morta", é classificada como: