A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I. Morte.

II. Exoneração ou demissão.

III. Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, mesmo após retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.

IV. Voluntariamente, por meio de pedido de desligamento do regime previdenciário.

Quais estão corretas?

Sobre a avaliação das metas fiscais, o Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que: “até o final dos meses de , o Ministro ou Secretário de Estado da Fazenda demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida, em audiência pública na comissão referida no §1º do Art. 166 da Constituição Federal ou conjunta com as comissões temáticas do Congresso Nacional ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

São classificadas como Variações Patrimoniais Aumentativas, EXCETO:

Ao analisar o balanço patrimonial da Prefeitura Municipal de PNY, a profissional contábil deparou-se com os seguintes saldos registrados em Contas de Compensação:

Com base nessas informações, conclui-se que os Atos Potenciais Ativos totalizaram:

Assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil no momento do empenho da despesa orçamentária, com a ocorrência do fato gerador depois do empenho, considerando a natureza da informação orçamentária.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é “uma espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria havida e a realização da obra pública”. O trecho refere-se ao(à):

Em atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), para efetuar o registro contábil de aquisição de licença para uso de softwares, o contador da prefeitura municipal deverá reconhecer o em um ativo na Classe .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sobre a elaboração da Demonstração de Fluxos de Caixa, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público destaca que “a NBC TSP 11 incentiva a apresentação de análise das variações patrimoniais diminutivas utilizando a classificação baseada em dois métodos alternativos: quanto à ou quanto à sua dentro da entidade”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Prefeitura Municipal de NBT pretende celebrar um contrato de parceria público-privada para concessão administrativa utilizando como referencial o regime da Lei Federal nº 11.079/2004. Dessa forma, atendidas as demais exigências legais, tem-se que o prazo mínimo de vigência do contrato em questão deverá ser igual ou superior a:

No que se refere à história e geografia do município de Ibirapuitã, conforme a prefeitura municipal e o IBGE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O nome da cidade de Ibirapuitã faz referência a um rio localizado na região de Maquiné/RS.

( ) Antes de ser elevado à categoria de cidade, Ibirapuitã foi distrito de Soledade/RS.

( ) Ibirapuitã é um nome de origem indígena que significa “Arroio da Madeira Vermelha”.

( ) Ibirapuitã faz parte do bioma Mata Atlântica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: