Foram encontradas 50 questões.
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADECIT
Orgão: Pref. Coqueiral-MG
| A | Na previsão da percepção de alimentos, a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. | |
| B | As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou o Juiz de Direito, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial. | |
| C | Os idosos possuem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. | |
| D | É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. | |
| E | O direito à saúde compreende a prática de esportes e de diversões. |
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Disciplina: Matemática Financeira
Banca: FADECIT
Orgão: Pref. Coqueiral-MG
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FADECIT
Orgão: Pref. Coqueiral-MG
Marque V para as alternativas Verdadeira e F para as alternativas Falsas:
( ) Alienação – toda transferência de domínio de bens a terceiros.
( ) Contratante – a pessoa física ou jurídica de contrato com a Administração pública.
( ) Contratado – é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
( ) Projeto Executivo – o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com a ABNT.
( ) Projeto Básico – conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base em indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento de impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazo de execução.
Marque a alternativa correta.
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