Dos princípios listados abaixo, aquele que compõe a lista dos princípios do direito tributário é:

Para efeitos do IPTU, entende-se como Zona Urbana toda Área em que existam melhoramentos indicados em pelo menos dois dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público, como:

I. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

II. Sistema de esgotos sanitários.

III. Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

IV. A área urbanizável ou de expansão urbana, constante de loteamento, mesmo que ainda não aprovado pelo órgão Municipal competente, destinado à habitação, à indústria ou ao comércio.

Dos itens acima, estão CORRETOS:

“Serviço público de qualidade é aquele que cumpre os princípios da Lei contidos no artigo 37 da Constituição Federal: ___________ (obediência a lei), -___________ (não fazer acepção a pessoas), ___________ (valores de aceitação pública), ___________ (ser transparente) e ___________ (fazer o que precisa ser feito, da melhor maneira possível).”

Marque a alternativa preenche respectivamente as lacunas do texto:

“O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ não será objeto de concessão de ________, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de base de cálculo ou de crédito ________, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária ________ que a decorrente de aplicação da alíquota mínima de ________.”

Escolha a opção que preenche respectivamente as lacunas do texto acima:

De acordo com as normas de redação oficial, escolha a alternativa em que foram utilizadas as formas de tratamento corretas para as autoridades:

Assinale a incorreta. O tratamento impessoal que deve ser aplicado nos assuntos contidos nas comunicações oficiais decorre:

São princípios constantes no art. 37 da Constituição Federal, EXCETO:

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:

“Pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e _______. A redação oficial deve caracterizar-se pela _________, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e _________.”

Acerca do emprego dos pronomes de tratamento, é correto afirmar que para Deputados Estaduais e Distritais, o pronome a ser utilizado é:

Nas relações interpessoais, o comportamento receptivo acontece: