Foram encontradas 100 questões.
Um projetista de embalagens imaginou recortar os cantos de um quadrado de papelão, com 20 cm de lado, de modo a obter um octógono regular, conforme mostrado na figura acima. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.
Considere a seguinte situação hipotética.
Gilson e Ana eram namorados há vários anos e planejavam se casar. Gilson, desconfiado da traição de Ana, atirou nela e desapareceu.
Nessa situação, a apresentação espontânea de Gilson à autoridade impedirá a decretação de sua prisão preventiva.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.
A prisão temporária pode ser decretada de forma lícita durante o curso do inquérito policial ou do processo criminal.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.
Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometêla, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Havendo a confissão do acusado, se a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a Constituição da República, o tribunal do júri tem competência para julgar tanto os crimes dolosos como os culposos contra a vida.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
- Ação penal e ação civil ex delictoAção PenalAção Penal Privada
- Ação penal e ação civil ex delictoAção PenalAção penal pública incondicionada
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A ação penal pode ser pública ou privada. Quando pública, é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exigir, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação penal, não podendo ser dispensado.
Provas
Caderno Container