Leia o texto abaixo e, em seguida, responda à questão:

Cemitério de família
(Rachel de Queiroz)

É só um quadrado de muro branco e a capela no meio; o portão de madeira rangedor nos gonzos velhíssimos. Nem catacumbas engavetadas, nem anjos de mármore, nem grades de bronze, nem placas de granito preto. Quase o simples chão natural com a saliência das covas e, espalhadas irregularmente, as cruzes de madeira, na maioria anônimas, ou riscadas rudemente com tinta branca com os nn e os zz às avessas. De raro em raro uma pedra com um nome e duas datas. A capela caiada, nua por fora e por dentro, tem no canto do altar um simples nicho que abriga um antiquíssimo santo de pau, de cara dolorosa e corpo de anão.

Por fora, na várzea, ainda se vê rama verde e, no açude pertinho, a água encobre a represa toda. Mais além, descendo a encosta, a escola, a “rua” de casas, e o pequeno largo nu com a igrejinha no centro. Para além da ponte, a casa-grande da fazenda que tem à esquerda os currais de cerca de aroeira e à direita a fábrica, com o engenho moendo e apitando, de fornalhas acesas e bagaceira alta.

Aqui neste canto, debaixo de uma cruzinha de ferro que já tem mais de trinta anos de ferrugem, dorme a minha tia Julieta que foi loura e morreu moça, deixando fama de linda e de santa, além de dois filhinhos órfãos. Mais além, o Avô e a Avó – ele nascido em 1824, ela em 1823 – lembranças obscuras de infância, velhinha que morreu, quando nasci e o bisavô que ainda recordo, deitado na sua rede branca de varandas que arrastavam pelo chão.

Um pé de riso-do-prado, todo aberto em flores roxas, sombreia o cimento liso debaixo do qual descansa o meu tio. E outras pedras, outros quadrados de cimento resguardam tios e primas, alguns que se foram anjinhos inocentes, outros que a idade extrema quase virou em anjos também. Mais uma tia aqui, morreu de parto – e essa eu conheci e amei. Lá para o fundo, neste ângulo morto, deve estar a cova do velho Muxió que foi a bem dizer meu avô de criação. Mas é impossível identificar direito o local, pois os próprios filhos do finado já esqueceram onde o guardaram. E em todo este trecho que o mato quase encobre, dormem os parentes mais humildes, os moradores, os compadres e os afilhados. Dormem sem luxos, sem caixão nem alvenaria, atirados diretamente da rede onde vieram no seio da terra nossa mãe.

Na manhã nascente, o sol sobe depressa enquanto os homens abrem uma cova. Do lado de fora do muro o pé de pau-branco está cheio de passarinhos; as vacas se espalham em procura do pasto e um cordeiro perdido da mãe vai balindo e correndo ao longo das moitas de mofumbo.

O chão é duro, os cavadores suam. Mas não se queixam – antes parece que rasgam a terra com amor, com reverência. Vivos e mortos, todos nos sentimos ali unidos e companheiros. Enquanto alguns já descansam, nós esperamos a nossa vez. E quando afinal soarem as trombetas no dia de Juízo, lá estaremos todos juntos e nos levantaremos e nos reuniremos num só grupo, e nos abraçaremos uns aos outros, parecendo-nos menor o temor, porque entre nós não haverá inimigos nem intrusos.

Queiroz, Rachel de. Um alpendre,

uma rede, um açude / Rachel de Queiroz. – 8ª Ed. – Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

Releia a passagem e responda: “Mas é impossível identificar direito o local, pois os próprios filhos do finado já esqueceram onde o guardaram.” Indique a relação que o segmento oracional grifado estabelece com o seu antecedente:

As proposições abaixo se referem às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Desta forma analise, julgue e logo após assinale a assertiva correspondente.

I – A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos quatro subsequentes.

II - A renúncia de receita compreende, dentre outros institutos, a anistia, a remissão, o subsídio e o crédito presumido.

III - A despesa com pessoal ativo e inativo da União, em cada período de apuração, não poderá exceder 50% (cinquenta por cento) da receita corrente líquida.

Isto posto, contem ou contêm informações erradas:

Quanto a Despesa de capital, descrita na lei 4.320/64:

I - Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços médicos, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis utilizados pelo SUS.

II - Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

III - Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como: a) Hospitais e Clinicas, instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa; b) Apoio econômico, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter Hospitalar, agrícola ou pastoril.

IV - Classificam-se como Transferências Correntes as subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

V - São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

Tício, brasileiro nato, foi condenado de forma definitiva pelo crime de dano ao patrimônio público. Ele, durante o cumprimento da pena no regime aberto, busca se redimir de sua conduta com uma participação ativa na sociedade. Observando que existe um depósito de lixo irregular, que é mantido pela prefeitura do município onde reside, e que está causando danos à uma nascente de rio muito próxima ao local de despejo dos resíduos, ele decide ajuizar uma ação popular para preservar o meio ambiente. Tomando por base o enunciado e as normas relativas à ação popular, é correto afirmar:

Em Direito Civil, no âmbito das obrigações, tem-se que podem ser solidárias ou subsidiárias. Quanto às obrigações solidárias, é incorreto afirmar:

Referende a elaboração da Lei de Orçamento, no Art. 32 da lei 4.320/64 diz que se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta:

Teodoro, servidor do município “X”, com base na lei orgânica municipal, entra com um requerimento administrativo solicitando incorporação de gratificações ao seu salario com base na regra da “estabilidade financeira”. Sabendo que a Constituição Federal garante autonomia dos Estados e municípios para regular a remuneração dos seus respectivos servidores, analise os dispositivos legais hipotéticos e responda o que se pede.

Constituição Estadual:

Art. 97. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além dos relacionados nos artigos 37 e 38 da Constituição da República Federativa do Brasil e dos seguintes:

I - proibição de incorporar, a vencimentos ou proventos, gratificações de qualquer natureza percebidas em razão do exercício de cargos comissionados ou funções de confiança. (texto alterado por emenda em 10/10/2018)

Lei Orgânica do Município “X” (Texto vigente desde 10/01/2005)

Artigo 54 – O Município instituirá conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos poderes.

§ 1º – Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, da Constituição Federal, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo exigir.

I) Estabilidade financeira quanto á gratificação ou comissão percebida a qualquer titulo, por mais de cinco anos ininterruptos, ou sete intercalados, facultados a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a ultima de valor superior, quando esta atribuída por prazo não inferior a doze meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade.

Assinale a opção que traduz uma análise correta.

Analise e julgue as proposições abaixo referentes aos precatórios e, logo após assinale a assertiva correspondente.

I - Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios, salvo nos casos dos créditos de natureza alimentícia.

II - Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites.

III - considera-se como momento de apresentação do precatório o do recebimento do ofício perante o Tribunal ao qual se vincula o juízo da execução.

Isto posto, contem ou contêm erros:

Em uma situação hipotética onde o dono de terras produtivas concede ao agricultor plantar e colher os frutos apenas para sua subsistência e da sua família e em troca o que exceder da produção seja de propriedade sua, estamos diante do instituto do:

Leia o texto abaixo e, em seguida, responda à questão:

Cemitério de família
(Rachel de Queiroz)

É só um quadrado de muro branco e a capela no meio; o portão de madeira rangedor nos gonzos velhíssimos. Nem catacumbas engavetadas, nem anjos de mármore, nem grades de bronze, nem placas de granito preto. Quase o simples chão natural com a saliência das covas e, espalhadas irregularmente, as cruzes de madeira, na maioria anônimas, ou riscadas rudemente com tinta branca com os nn e os zz às avessas. De raro em raro uma pedra com um nome e duas datas. A capela caiada, nua por fora e por dentro, tem no canto do altar um simples nicho que abriga um antiquíssimo santo de pau, de cara dolorosa e corpo de anão.

Por fora, na várzea, ainda se vê rama verde e, no açude pertinho, a água encobre a represa toda. Mais além, descendo a encosta, a escola, a “rua” de casas, e o pequeno largo nu com a igrejinha no centro. Para além da ponte, a casa-grande da fazenda que tem à esquerda os currais de cerca de aroeira e à direita a fábrica, com o engenho moendo e apitando, de fornalhas acesas e bagaceira alta.

Aqui neste canto, debaixo de uma cruzinha de ferro que já tem mais de trinta anos de ferrugem, dorme a minha tia Julieta que foi loura e morreu moça, deixando fama de linda e de santa, além de dois filhinhos órfãos. Mais além, o Avô e a Avó – ele nascido em 1824, ela em 1823 – lembranças obscuras de infância, velhinha que morreu, quando nasci e o bisavô que ainda recordo, deitado na sua rede branca de varandas que arrastavam pelo chão.

Um pé de riso-do-prado, todo aberto em flores roxas, sombreia o cimento liso debaixo do qual descansa o meu tio. E outras pedras, outros quadrados de cimento resguardam tios e primas, alguns que se foram anjinhos inocentes, outros que a idade extrema quase virou em anjos também. Mais uma tia aqui, morreu de parto – e essa eu conheci e amei. Lá para o fundo, neste ângulo morto, deve estar a cova do velho Muxió que foi a bem dizer meu avô de criação. Mas é impossível identificar direito o local, pois os próprios filhos do finado já esqueceram onde o guardaram. E em todo este trecho que o mato quase encobre, dormem os parentes mais humildes, os moradores, os compadres e os afilhados. Dormem sem luxos, sem caixão nem alvenaria, atirados diretamente da rede onde vieram no seio da terra nossa mãe.

Na manhã nascente, o sol sobe depressa enquanto os homens abrem uma cova. Do lado de fora do muro o pé de pau-branco está cheio de passarinhos; as vacas se espalham em procura do pasto e um cordeiro perdido da mãe vai balindo e correndo ao longo das moitas de mofumbo.

O chão é duro, os cavadores suam. Mas não se queixam – antes parece que rasgam a terra com amor, com reverência. Vivos e mortos, todos nos sentimos ali unidos e companheiros. Enquanto alguns já descansam, nós esperamos a nossa vez. E quando afinal soarem as trombetas no dia de Juízo, lá estaremos todos juntos e nos levantaremos e nos reuniremos num só grupo, e nos abraçaremos uns aos outros, parecendo-nos menor o temor, porque entre nós não haverá inimigos nem intrusos.

Queiroz, Rachel de. Um alpendre,

uma rede, um açude / Rachel de Queiroz. – 8ª Ed. – Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o texto: