Questões do Concurso PGE-SC - FEPESE

213628 Ano: 2010
Disciplina: TI - Banco de Dados
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Analista de Sistemas
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Banco de Dados RelacionalNormalização

A tabela a seguir tem como chave primária o atributo código.

código	nome	cargo	salário
101	Carlos	analista	7000
102	Pedro	programador	3000
103	Ana	analista	7000
104	Gerson	programador	3000
105	Maria	analista	7000
106	Ricardo	programador	3000
107	Joana	programador	3000

Assinale a alternativa que indica corretamente qual a maior forma normal na qual a tabela se enquadra.

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211740 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Assistente Jurídico
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Analise as afirmativas abaixo sobre o Direito do Trabalho.

1. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho.

2. Unicamente e só o Juiz do Trabalho pode, na falta de disposições legais ou contratuais, decidir através da jurisprudência, da analogia e da equidade e, também, na sua decisão aplicar outros princípios e normas gerais de direito.

3. A Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas devem considerar que ficam equiparados à natureza jurídica de empregadores, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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210030 Ano: 2010
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Contador
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Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)

Assinale a alternativa correta sobre as definições constantes da LRF (Lei Federal 101/2000):

A

Operação de crédito: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

B

Dívida pública mobiliária: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

C

Dívida pública mobiliária: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

D

Concessão de garantia: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

E

Dívida pública consolidada (ou fundada): montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

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209448 Ano: 2010
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Contador
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Noções BásicasPrincípios de Contabilidade

Analise o texto abaixo, extraído da resolução CFC nº 774/94:

“ ⁽¹⁾ pertence ⁽²⁾, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em ⁽³⁾, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

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209283 Ano: 2010
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Analista de Sistemas
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WebXML

Seja o documento XML definido a seguir.

Assinale a alternativa que indica quantos elementos serão selecionados se for utilizada a expressão XPath “//c” a partir da raiz do documento.

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205725 Ano: 2010
Disciplina: TI - Sistemas Operacionais
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Analista de Sistemas
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LinuxUsuários e Grupos no Linuxlast (Linux)

Assinale a alternativa na qual é apresentado o comando que, ao ser executado em um computador com sistema operacional Linux, permite visualizar quando ocorreram os últimos 10 logins do usuário root no computador.

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204530 Ano: 2010
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Contador
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Tribunais de ContasTCEs e TCMsProcessos de Contas

Assinale a alternativa correta, considerando a instauração e a organização dos processos de Tomada de Contas Especial.

A

Para a instauração de Tomada de Contas Especial, em caráter excepcional, não é necessário que sejam esgotadas as providências administrativas que visam à regularização da situação ou à reparação do dano.

B

A Tomada de Contas Especial é o processo devidamente formalizado, com rito próprio, que visa, entre outras ações, apurar fatos, identificar responsáveis, quantificar dano e obter ressarcimentos de qualquer pratica ou ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte em prejuízo ao erário.

C

A autoridade administrativa competente, ao tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade de que resulte prejuízo ao erário, deverá dar início às providências administrativas no prazo de 10 dias a contar da data em que foi constatada a ilegalidade.

D

As providências administrativas que antecedem à Tomada de Contas Especial serão devidamente formalizadas, visando regularizar a situação ou obter a recomposição do erário, dispensando o contraditório e a ampla defesa.

E

A lei não estabelece prazos ou requisitos formais de validade às providências administrativas que antecedem a instauração da Tomada de Contas Especial.

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204375 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Assistente Jurídico
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Conceitos

Assinale a alternativa correta.

A

Eventual modificação do crédito tributário, realizado pela autoridade administrativa, afeta igualmente a obrigação tributária que lhe deu origem, de acordo com o disposto no art.140, CTN.

B

Quanto à responsabilidade por infrações, podemos afirmar que, salvo disposição em contrário, independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

C

Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, exceto em caso de violação de contrato social ou estatutos.

D

A expressão “Fazenda Pública”, empregada no CTN, refere-se tão somente à Fazenda pública federal, excluídas as estaduais e municipais, à medida que o CTN é lei federal, aplicável tão somente às relações do Fisco federal e seus contribuintes.

E

O termo de inscrição em dívida ativa deve indicar, obrigatoriamente, entre outros dados, a data da inscrição, a quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos, dispensado apenas o número do processo administrativo que tenha originado o crédito.

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204373 Ano: 2010
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Analista Técnico em Gestão Pública - Analista de Sistemas
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LinguagensJavaJSP: JavaServer Pages

Que ação padrão da linguagem JavaServer Pages (JSP) deve ser usada para instanciar um objeto?

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202888 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Assistente Jurídico
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Analise as afirmativas abaixo sobre o Direito Sindical.

1. Não pode haver qualquer interferência, julgamento ou fixação de critério feita pelo Poder Público na aferição dos requisitos de representatividade das Centrais Sindicais.

2. No exercício de cargos eletivos nos sindicatos, os associados podem acumular a sua remuneração contratual com o pró-labore de dirigente sindical.

3. É toda empresa ou indivíduo, que exerçam o primeiro a atividade econômica e o segundo uma profissão, assiste o direito de ser admitido no sindicato da respectiva categoria econômica e profissional, nunca perdendo o direito de associado mesmo que venha a deixar o exercício de atividade econômica ou de profissão.

Assinale a alternativa verdadeira.