Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1573877 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Não há crime quando o agente pratica o fato:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1571765 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
No que se refere ao ato administrativo:
1. A Administração Pública, em razão do princípio da autotutela, pode revogar todo e qualquer ato administrativo inconveniente ou inoportuno aos interesses públicos.
2. Ato complexo é o que decorre da conjugação de vontades de mais de um órgão.
3. O poder extroverso do ato administrativo é decorrente do atributo da imperatividade.
4. O prazo para a Administração Pública anular os seus próprios atos é de 5 (cinco) anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1569725 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Para contratação de bens e serviços de informática, a Administração Pública adotará, obrigatoriamente, o tipo de licitação:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1569300 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Com fundamento na legislação referente ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1558656 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1554953 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Acerca do procedimento comum e especial em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1552979 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Assinale a alternativa incorreta, no que se refere aos princípios que regem a Administração Pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1547730 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:

A proteção ao meio ambiente está assim definida na Constituição Federal.

1. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

2. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão apenas as pessoas físicas a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

3. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

4. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei complementar municipal, sem o que não poderão ser instaladas.

5. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1547493 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Considerando a legislação que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1547416 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas