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Em relação aos medicamentos genéricos, é INCORRETO afirmar que a(os)
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O médico responde objetivamente pelos danos que vier a causar em alguém. Para que isso aconteça, de acordo com Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, NÃO precisa ser comprovada(o) a(o)
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O Artigo 12 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 (DOU 4/6/98), faculta a oferta, a contratação e a vigência de planos ou seguros privados de assistência à saúde nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano ou seguro-referência de que trata o art. 10, segundo as exigências mínimas do Art. 12 com redação dada pela Medida Provisória nº 1.665-00, de 4/6/98. O inciso III diz que, quando o plano contratado incluir atendimento obstétrico, está garantida a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto, e a inscrição assegurada ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, no plano ou seguro, como dependente, sem o cumprimento de nenhum período de carência. No caso do filho recém-nascido, isto se dá desde que a inscrição do mesmo ocorra no prazo máximo de
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Considerando a NR7 e os quadros 1, que apresenta parâmetros para o controle biológico da exposição ocupacional a alguns agentes químicos, e 2, que apresenta parâmetros para monitorização da exposição ocupacional a alguns riscos à saúde, tem-se que a coluna interpretação/critério de interpretação pode apresentar as seguintes siglas ou texto:
- EE – O indicador biológico é capaz de indicar uma exposição ambiental acima do Limite de Tolerância, mas não possui, isoladamente, significado clínico ou toxicológico próprio, ou seja, não indica doença, nem está associado a um efeito ou disfunção de qualquer sistema biológico;
- SC – Além de mostrar uma exposição excessiva, o Indicador Biológico tem também significado clínico ou toxicológico próprio, ou seja, pode indicar doença, estar associado a um efeito ou uma disfunção do sistema biológico avaliado;
- SC+ – O Indicador Biológico possui significado clínico ou toxicológico próprio, mas, na prática, devido à sua curta meia-vida biológica, deve ser considerado como EE;
- Classificação Internacional da OIT para radiografias.
Qual dos riscos abaixo NÃO se enquadra em nenhuma das siglas/texto citados, seja no quadro 1 ou no quadro 2?
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Para que o trabalhador tenha direito a auxílio-acidente decorrente de perda de audição, é preciso que
I - ele não esteja recebendo qualquer tipo de aposentadoria;
II - haja reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença;
III - haja redução ou perda da capacidade para o trabalho que ele exercia.
Está(ão) correta(s) a(s) condição(ões)
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De acordo com a Lei nº 6.367 - de 19 de outubro de 1976 - DOU de 21/10/76 – Lei de Acidentes do Trabalho, NÃO é considerado, entre outros, como acidente de trabalho, o sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de fatores como
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Considere as condições a seguir.
I - Concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza.
II - Recuperação da capacidade para o trabalho.
III - Transformação em aposentadoria por invalidez.
É(São) condição(ões) para a extinção (cessação) do auxílio-doença
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Os solventes e propelentes podem causar sérios riscos ao ser humano, mesmo em baixas doses, por
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Alguns gases são extremamente perigosos por sua alta toxicidade. Qual dos gases abaixo é capaz de causar asfixia química aguda, seguida de morte?
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A pesquisa do ácido hipúrico na urina é utilizada para identificar intoxicação por
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