Foram encontradas 80 questões.
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz
verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação
civil pública em curso e ajuizada anteriormente.
Nessa hipótese, deverá o juiz:
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Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era
pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação
probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade.
Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pagar alimentos.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Nessa situação, é correto afirmar que:
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Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar
que:
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Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
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Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi
estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No
decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o
representante do Ministério Público para cumprir um dos prazos
processuais estabelecidos no calendário, tendo sido certificada a
ausência de sua manifestação. Diante disso, o representante do
Ministério Público requereu genericamente a devolução do
prazo.
Nessa hipótese, deverá o juiz:
Nessa hipótese, deverá o juiz:
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O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de
conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados
ou sancionados na seguinte hipótese:
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Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:
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No que se refere às regras de competência adotadas pelo
CPC/15, é correto afirmar que:
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- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela de Evidência
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
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- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto
sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da
instrução tenha sido deferida a revogação da prisão preventiva,
Fernando permaneceu preso em razão de outro processo onde é
imputada a prática de um crime de roubo majorado pelo
emprego de arma. Após a primeira fase do procedimento do
Tribunal do Júri, o juiz profere decisão pronunciando Fernando
nos termos da denúncia.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Fernando:
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Fernando:
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