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Respondida
248456
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Oficial do Ministério Público
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Modificação de Competência
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
A
reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando as partes e os pedidos forem comuns;
B
a prevenção dos processos de ações conexas será do juízo em que houver a primeira citação válida;
C
os processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, mesmo quando um deles já tiver sido sentenciado;
D
reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais;
E
serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
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