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Respondida
248444
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Oficial do Ministério Público
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela de Evidência
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
A
a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo;
B
efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser formulado nos mesmos autos;
C
se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, poderá a parte renovar o pedido, independentemente de novo fundamento;
D
a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia;
E
a tutela de evidência pode ser concedida de ofício.
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