Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:

Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:

Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é correto afirmar que:

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

O roubo:

No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

Mostrandose necessária a intervenção do Ministério Público para a solução de questões de fato e de direito vinculadas ao Direito à Saúde,tal como o fornecimento de medicamen tos a um paciente que não se realizou em virtude de irregu laridades oriundas de contratos que previam a transferência de verbas oriundas do Sistema Único de Saúde para órgão estadual, assinale a alternativa que indica, respectivamente,a Justiça competente para a discussão dessa questão e a ação judicial adequada,nesse caso.

Tendo em vista as disposições constitucionais que tratam do Ministério Público, é correto afirmar:

Quanto ao direito à educação, é correto afirmar:

Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o enten dimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas corpus.