Sobre o Direito do Consumidor, a prescrição e a decadência em matéria consumerista, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO caracteriza as ações do INAMPS.

Assinale a alternativa correta acerca do adjetivo “caritativa” (l. 25).

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

A inclusão no Sistema IPE Saúde é _________________, observados os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 15.145/2018 e nos regulamentos. Não havendo interesse em permanecer no Sistema, caberá ao servidor, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da(o) _______________, manifestar-se pela exclusão do quadro de segurados, perante o Órgão Gestor do Sistema IPE Saúde.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação à Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se agente público o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função.
( ) As disposições da Lei de Improbidade Administrativa somente são aplicáveis, no que couber, aos agentes públicos, que induzam ou concorram dolosamente para a prática do ato de improbidade.
( ) Não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Observe a charge a seguir e as afirmações que se fazem sobre sua relação com o texto.


Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/.

I. O SUS tem um desempenho melhor que o INAMPS, pois consegue atender todos os cidadãos brasileiros com excelência de recursos, como mostrado pela charge.

E

II. O INAMPS foi o precursor das ações que buscavam a universalidade das ações de assistência à saúde.

Assinale a alternativa correta.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 13 e 23.

Analise as assertivas a seguir, a respeito da palavra “indigentes” (l. 25):

I. Trata-se de palavra oxítona, com acentuação tônica na sílaba –tes.
II. É um substantivo concreto e comum de dois gêneros.
III. A palavra foi formada por composição.

Quais estão corretas?